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CORRUPÇÃO NO GOVERNO/PUNIÇÕES
Levantamento mostra que 1.367 funcionários perderam o cargo; CGU diz que número é maior
Em 6 anos, União demite 0,1% dos servidores por má conduta
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Somente 0,1% dos servidores
públicos federais da ativa foram
demitidos nos últimos seis anos
por má conduta ou prática de atos
ilícitos. Dos 985.364 funcionários
ativos da União, 1.367 perderam
os cargos, sendo que em aproximadamente 39% dos casos o motivo da demissão foi improbidade
administrativa. O Banco de Punições da Controladoria Geral da
União (CGU) considera apenas
demissões publicadas no "Diário
Oficial". Não há troca de dados
informatizados entre todos os órgãos públicos da administração
direta e indireta.
"Ainda precisamos avançar
muito", disse à Folha o ministro
interino da CGU, Jorge Hage. Ele
acredita que o volume de punições é muito maior, mas não é registrado porque o sistema é obsoleto. "Esse número está longe de
ser o total de punições. Não tenho
dúvida de que é muito mais."
Para especialistas no tema, a
aplicação de punição de servidores, isoladamente, sem que haja
plano efetivo de combate à corrupção, não surte os efeitos. "É
evidente que atos de corrupção
precisam ser punidos. Só que não
se combate a corrupção punindo.
Se as condições de trabalho não
mudarem, é provável que o outro
sujeito cometa os mesmos atos",
alerta Cláudio Weber Abramo,
diretor-executivo da Transparência Brasil, ONG que estimula o
combate à corrupção no país.
O ministro da CGU concorda:
"Não há a menor dúvida de que é
preciso investir na prevenção à
corrupção". A CGU criou, no ano
passado, a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas, uma espécie de serviço de inteligência para rastrear e
coibir atos ilegais do funcionalismo. Atualmente, a secretaria investiga 120 servidores por suspeita de enriquecimento ilícito.
Com ajuda da Transparência
Brasil, a CGU começará a fazer
mapas de risco para detectar nichos de possíveis irregularidades
no poder público. Levantamento
feito pela Folha nos relatórios da
CGU revela que a maior parte dos
servidores punidos trabalhava no
Instituto Nacional da Seguridade
Social (INSS), Ministério da Justiça (incluindo órgãos subordinados) e Ministério da Fazenda.
Apesar das iniciativas da CGU,
o combate à corrupção no Brasil é
ineficaz, segundo especialistas. As
verbas destinadas para a CGU são
ínfimas, e somente no último ano
o quadro de pessoal foi reforçado.
"A CGU é importante, mas débil.
Não tem instrumentos suficientes
para cumprir sua função institucional fiscalizadora. Falta-lhe recursos", afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil.
Para Cláudio Weber Abramo, o
combate à corrupção no governo
Lula fortaleceu-se depois do escândalo Waldomiro Diniz, ex-assessor do ex-ministro José Dirceu.
"Com a crise do mensalão, na minha interpretação, a CGU fortaleceu-se mais ainda e houve alteração do equilíbrio de forças internas no governo", diz. Abramo
considera um avanço a criação da
Secretaria de Prevenção e o Portal
da Transparência. Neste, é possível saber o volume de dinheiro
que a União transferiu para Estados e municípios.
O mensalão, último grande esquema de corrupção do país, começou a ser desvendado em maio
do ano passado a partir da ação
ilícita de um servidor. Maurício
Marinho, ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios,
foi flagrado recebendo propina de
R$ 3.000. Foi demitido por justa
causa em setembro de 2005.
Nesta semana, os parlamentares da CPI dos Correios, que terminou sua investigação no início
do mês, vão protocolar na Câmara e no Senado uma série de projetos de lei e propostas de emenda
constitucional que visam minimizar a corrupção. Entre as propostas, está a criação de um sistema
nacional integrado de combate à
corrupção.
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