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OPINIÃO
Credibilidade versus populismo
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
UMA LEITURA preliminar do bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, em sessão do Supremo
Tribunal Federal transmitida
ao vivo pela televisão anteontem, sugere que o episódio traz
mais prejuízos para a imagem
do Judiciário do que eventuais
benefícios, por exemplo, a serem obtidos com o recente
Pacto Republicano.
A troca de desaforos ocorre
quando o ministro Gilmar
Mendes completa um ano à
frente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, período em que -para o bem ou para
o mal- nunca o Judiciário esteve tão exposto à opinião pública com suas irregularidades
vindo à tona, graças a um trabalho de corregedoria, em nível
nacional, que tem permitido
mexer com poderes e distorções administrativas até então
intocados.
O tom dos ataques desferidos
só surpreende os que desconhecem os traços da personalidade de cada um dos ministros
e como divergências antigas vinham sendo realimentadas.
Gilmar Mendes sempre
manteve a disposição de falar o
que pensa, mesmo indo na contramão do chamado clamor público. Joaquim Barbosa, que já
teve atritos com outros ministros, deixou bem reafirmada a
sua independência, quando
disse que se enganaram os que
esperavam um negro submisso
na mais alta corte.
A essa altura, soa apenas como ironia o fato de que os dois
ministros não são juízes de carreira e são oriundos do mesmo
Ministério Público Federal.
A discussão deverá reforçar
as críticas a ambos os ministros. De um lado, dá munição
aos que concordam com a tese
de que Barbosa faz "populismo
judicial". De outro, não são
poucos os que, dentro do Judiciário, entendem que o presidente do STF, com seu estilo
midiático, está "destruindo a
credibilidade" da instituição.
No período de um ano, é a segunda vez que membros do
STF consideram necessário vir
a público reafirmar oficialmente a confiança e respeito ao chefe do Supremo Tribunal.
Talvez ainda não se tenha feito uma avaliação objetiva do
significado de centenas de juízes federais terem publicamente reagido ao que consideraram
uma ameaça à independência
do magistrado os fatos que se
seguiram à decisão do juiz
Fausto Martin De Sanctis, de
decretar, pela segunda vez, a
prisão do banqueiro Daniel
Dantas um capítulo ainda não
concluído. Em geral, juízes não
gostam de falar fora dos autos.
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