São Paulo, sexta-feira, 24 de maio de 2002

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BANPARÁ

Promotor deixa caso devido a parecer que rejeita ressarcimento de dinheiro
O promotor João Gualberto renunciou ontem à condução do caso Banpará (Banco do Estado do Pará) motivado por um parecer da promotora Mariza Lima contrário ao recurso do Ministério Público para obter ressarcimento de R$ 5,5 milhões dos supostos desvios praticados pelo ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
O parecer, que beneficia Jader, abriu uma crise no Ministério Público do Pará. Para João Gualberto, a promotora fez "um gol contra" na batalha jurídica do caso. Mariza foi colega de classe do ex-senador na faculdade de direito, mas nega qualquer relação de amizade com ele.
Além de deixar o caso, Gualberto pediu uma investigação interna para apurar como Mariza foi escolhida para dar o parecer sobre o caso. "Quero saber como foi feito o ato de distribuição do processo", disse.
No ano passado, o Ministério Público entrou com ação civil pública de ressarcimento no Tribunal de Justiça estadual contra Jader e outros 13 para que fossem devolvidos aos cofres públicos os R$ 5,5 milhões.
No entanto, a juíza Rosileide Cunha indeferiu o pedido dos promotores, com a alegação de que o Ministério Público não é parte legítima para pedir o ressarcimento, e sim o Banpará.
Gualberto apelou da decisão com a alegação de que o rombo nos cofres do Banpará foram pagos com dinheiro público do Estado. O TJ enviou o processo para que a Promotoria desse um parecer sobre o recurso.
Mariza alegou em seu parecer que o caso não poderia ser denunciado em razão da "irretroatividade da lei".
A promotora não foi localizada para comentar as críticas do promotor. Jader diz que perícia, paga por ele, feita no começo do ano sobre documentos do caso o inocenta das acusações. (DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM)



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