São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2004

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OPERAÇÃO VAMPIRO

Acusados de envolvimento nas fraudes em licitações se entregaram à polícia ontem; um está foragido

Mais dois empresários são presos pela PF

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entregaram-se à Polícia Federal ontem pela manhã em Brasília os empresários Jaisler Jabour de Alvarenga e Lourenço Rommel Peixoto, que estavam foragidos desde a última quarta-feira, quando tiveram a prisão decretada por suposto envolvimento em fraudes no Ministério da Saúde.
Investigação da PF e do Ministério Público Federal, que culminou com a Operação Vampiro, na qual foi decretada a prisão de 17 empresários, lobistas e servidores, revelou que a quadrilha manipulava licitações para a compra de medicamentos -até o fechamento desta edição, estava foragido o empresário Marcos Chain.
A atuação do grupo nas concorrências relacionadas a hemoderivados, cujos fornecedores são apenas laboratórios estrangeiros, produziu, no últimos 13 anos, um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Conforme a investigação, Peixoto, vice-presidente do "Jornal de Brasília", seria peça importante da quadrilha. Experiente, atuaria no setor desde o início dos anos 90. Na gestão Collor, ele foi nomeado para a extinta Ceme (Central de Medicamentos) -órgão que centralizava as compras do Ministério da Saúde- e teria participado de fraudes relacionadas ao chamado esquema PC, alusão ao empresário Paulo César Faria, morto em 1996.
Entre os presos está o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Luiz Cláudio Gomes da Silva. Em um relatório produzido pela equipe de inteligência da PF, há o rastreamento, inclusive com fotos, de uma remessa de propina que seria destinada a ele.
No dia 6 de fevereiro, o "mula" -pessoa utilizada para transportar o dinheiro- Jesse James Ramalho foi preso no aeroporto internacional do Rio portando R$ 350 mil. Em depoimento, disse à PF que, do total, R$ 200 mil seriam entregues a Silva.
Também no início do ano, a PF monitorou e documentou a entrega de R$ 720 mil a servidores da Saúde. O dinheiro era de laboratórios e empresas de consultoria. Originalmente em moeda estrangeira, a soma foi convertida em reais na casa de câmbio Dunes Non Stop, no Rio, e enviada a Brasília por um "mula", que se encarregou de pagar a propina.
Exonerado no mesmo dia em que foi preso pela PF, Silva foi nomeado para o cargo pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, com que já trabalhara em Recife.
Hoje, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reúne-se em Brasília com o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, para se inteirar dos detalhes e desdobramentos da Operação Vampiro. "É um trabalho que deve se aprofundar em desdobramentos que, logo, logo, esperamos, estejam no Poder Judiciário", disse Bastos, que também deve se encontrar com o ministro da Saúde.

"Cafezinho"
Decisões da Comissão de Licitação do Ministério da Saúde em favor de laboratórios internacionais já foram revistas pela Justiça.
Em 2001, por exemplo, a comissão retirou a Neo Química de uma disputa com a estrangeira Merck, numa concorrência destinada à compra de um dos medicamentos que compõem o coquetel para tratamento da Aids. Alegou que a documentação do laboratório não estava de acordo com a legislação. Não explicou, no entanto, a que lei se referia.
Um mandado de segurança apresentado pelo advogado Alexandre Pinheiro, do escritório Alcoforado Advogados Associados, colocou a Neo Química novamente na disputa, na qual acabou vitoriosa -os preços que ofereceu eram inferiores aos da concorrente em US$ 1,1 milhão.
Em meio aos questionamentos no âmbito da Justiça, o então presidente da comissão, Mário Machado da Silva, preso na Operação Vampiro, convidou o advogado Pinheiro para tomar um "cafezinho" em seu gabinete, no ministério. Pretendia mostrar que trabalhava "de forma justa e correta". Pinheiro recusou o convite.


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