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"Sanguessugas" presos são soltos a pedido da Justiça
Tribunal vê indícios de envolvimento de deputados e manda inquéritos ao STF
Decisão foi tomada ontem
pela 3ª Turma do TRF, no
julgamento de um habeas
corpus de Carlos Rodrigues,
ex-deputado preso pela PF
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TRF (Tribunal Regional
Federal) da 1ª Região, em Brasília, mandou ontem soltar todos os presos na Operação Sanguessuga, executada no início
do mês pela Polícia Federal.
Também determinou a
transferência dos inquéritos da
2ª Vara da Justiça Federal de
Cuiabá (MT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), devido aos indícios de envolvimento de deputados federais.
No fim da tarde, a 2ª Vara Federal recebeu a determinação
para expedir alvarás de soltura.
O juiz federal Jeferson Schneider havia decretado, no dia 13,
as prisões preventivas de 44
presos durante a operação. Os
acusados estavam em presídios
de Cuiabá.
Segundo a PF, a máfia dos
sanguessugas vendia ambulâncias superfaturadas a prefeituras, o que levou ao desvio de ao
menos R$ 110 milhões do Ministério da Saúde desde 2001. O
dinheiro para as compras era
destinado por meio de emendas ao Orçamento.
Presa na operação, a então
assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino apresentou à PF uma lista de 81 congressistas que, segundo ela, receberam propina. Em uma segunda versão, Penha disse que
chegaria a 283 o número de
parlamentares envolvidos no
esquema.
A decisão de ontem foi tomada pela 3ª Turma do TRF, órgão
da segunda instância, no julgamento de um habeas corpus
movido pelo ex-deputado Carlos Rodrigues (RJ), preso na
operação e expulso do PL em
razão do episódio.
O ex-deputado Rodrigues é
um dos que constam na denúncia criminal do mensalão.
Foro
Os três desembargadores da
3ª Turma disseram que somente o STF pode decidir os rumos
dessa apuração, porque esse é o
foro de deputados federais.
Em gravações feitas pela PF
de conversas telefônicas, apareceram os nomes de 62 deputados e um senador.
Ao menos 12 então assessores de congressistas foram presos e, em seguida, demitidos. O
juiz Schneider mandou a lista
de parlamentares à Procuradoria-Geral da República e à Câmara dos Deputados.
Após receber os inquéritos, o
STF deverá ouvir o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre a
necessidade ou não de aprofundamento das apurações.
Em dezembro do ano passado, o empresário Darci José Vedoin, acusado pela PF de liderar a quadrilha dos "sanguessugas", e o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) tentaram trancar no STF as investigação da
PF. O ministro Gilmar Mendes
arquivou a ação.
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