São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 2006

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Câmara deve suspender investigação

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara deve suspender as investigações contra deputados acusados de integrar o esquema de vendas de ambulâncias superfaturadas a prefeituras. A idéia é enviar a documentação para a Procuradoria Geral da República, que já analisa o caso.
O argumento é que a Corregedoria da Câmara, que investigava 16 deputados, não tem estrutura para cumprir a tarefa. O número de investigados deveria subir para cerca de 30 nos próximos dias.
De acordo com o primeiro secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), a decisão já está tomada.
"Com isso, tiramos a delegacia de polícia daqui e estabelecemos uma certa tranqüilidade. A Casa está insegura porque muitos estão sendo citados, muitos deles inocentes", afirmou.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), não se pronunciou. Assessores dele afirmaram que é "provável" que as investigações saiam da Corregedoria.
O corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que não trabalhará nem contra nem a favor da idéia. "Faço o meu trabalho, mas se a Mesa achar que tem que mandar para a Procuradoria, não vejo problema nenhum. Não me sinto feliz investigando colega, aparecendo em cima do nome de deputado."
Os casos só não seriam enviados diretamente à Procuradoria caso vingasse a intenção de instalação de uma CPI para investigar o escândalo. Se isso ocorresse -até a noite de ontem não havia definição sobre o assunto-, a Câmara usaria o argumento de que o foro adequado para a investigação seria a CPI.
Como se trata de ano eleitoral, entretanto, é pouco provável que a comissão vá funcionar, caso seja criada.
A estratégia atende a uma enorme pressão de deputados acusados e representa uma sobrevida para aqueles contra os quais há fortes indícios de participação nas fraudes. Isso porque os processos de cassação só serão iniciados pelo Conselho de Ética da Casa após análise da Corregedoria.
Ou seja, a Corregedoria -passo anterior ao Conselho de Ética- só seria acionada novamente após a Procuradoria concluir suas investigações e definir contra quais deputados pediria a abertura de processo judicial.
O esquema dos sanguessugas, de acordo com investigação da Polícia Federal, consiste na venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Elas adquiririam os veículos da Planam, apontada como cabeça da fraude. Os recursos viriam de emendas no Orçamento da União.
Ontem, a Corregedoria anunciou que finalizaria hoje a nova lista de deputados que deveriam ser investigados. Entre eles, estariam os integrantes da Mesa Diretora Nilton Capixaba (PTB-RO), 2º secretário, e João Caldas (PL-AL), 4º secretário.


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