DO ENVIADO A BRASÍLIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão do Itamaraty de garantir o funcionamento da Unasul sem aprovação legislativa irritou membros do Congresso Nacional. A medida foi considerada por muitos congressistas como um ato de arbitrariedade que pode comprometer o futuro do bloco regional.
"É um absurdo. Significa passar por cima do Congresso Nacional e do Congresso do Mercosul", disse o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A Folha revelou ontem que o Itamaraty acrescentou no documento final da cúpula da Unasul uma espécie de "medida provisória" da integração.
O artigo permitirá que a Secretaria Geral da nova organização, com sede em Quito, funcione mesmo antes que os Legislativos dos países membros deliberem sobre o tema.
"Parece que a moda de medida provisória está pegando. Isso é uma diminuição do poder legislativo", alertou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Segundo a Folha apurou, a medida foi uma resposta do chanceler Celso Amorim à demora do Congresso Nacional para aprovar acordos internacionais.
Questionado sobre a polêmica, o presidente Lula preferiu não responder.


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