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RESERVA
Presidente do Supremo diz que julgamento deve ser em junho
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Gilmar Mendes,
disse ontem em entrevista
coletiva em Brasília que o
julgamento das ações que
contestam a demarcação da
terra indígena Raposa/Serra
do Sol (RR) deve acontecer
no final de junho ou, no máximo, início de agosto.
Na última quinta-feira, o
ministro sobrevoou a região,
cuja forma de demarcação,
no modelo contínuo e sacramentada por decreto presidencial, foi questionada
diante do Supremo Tribunal
Federal, principalmente por
fazendeiros que produzem
arroz na região.
Mendes fez a viagem até
Roraima acompanhado dos
ministros Carlos Ayres Britto, relator do caso no STF, e
Cármen Lúcia Borges. Os
três sobrevoaram, num avião
da Força Aérea Brasileira, as
cidades de Surumu, Pacaraima e a já quase deserta Água
Fria. Desceram em Serra do
Sol, a 400 quilômetros de
Boa Vista, local em que mantiveram contato com índios
da etnia Ingaricó.
Mendes disse que ainda
não tem opinião formada sobre o caso. E, mesmo que tivesse, não poderia antecipar
o seu voto. Afirmou, no entanto, que o STF terá a oportunidade de julgar um caso
"de escola". E explicou:
"Estou convencido de que
o tribunal tem em mãos um
caso peculiar. Pela primeira
vez vai se pronunciar, sob a
Constituição Federal de
1988, acerca da soberania indígena, da presença ou não
de militares [nessas áreas,
que são de fronteira com a
Venezuela e a Guiana] e sobre o dever/poder do Estado
nessa situação", disse.
Preocupação
A interlocutores, segundo
a Folha apurou, o presidente
do Supremo disse estar
preocupado com a atuação
de ONGs na região, que, por
vias transversas, acabam
cumprindo o papel de Estado até mesmo nas áreas de
saúde e educação.
No mínimo, entende Mendes, conforme revelou em
conversas reservadas, o julgamento vai levar à revisão
das formas de demarcação
das terras indígenas, no sentido de submetê-las a um debate mais amplo do que
manter, como acontece hoje,
a decisão somente de acordo
com os critérios estabelecidos pela Funai (Fundação
Nacional do Índio).
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