|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PT vai tentar alterar reforma política para incluir "dízimo'
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PT vai tentar criar uma
brecha na proposta de financiamento público, um dos pontos
centrais da reforma política,
para que seja permitida a continuidade da cobrança do "dízimo" de seus filiados que exercem cargo de confiança no governo. A votação deve ocorrer
na semana que vem.
O "dízimo" é um percentual
sobre o salário que os petistas
no Executivo e Legislativo devem recolher para o partido todo mês por determinação do
estatuto, variando de 2% a 10%,
conforme os vencimentos.
É, portanto, dinheiro privado, uma vez que sai do salário
que já caiu na conta do servidor. Reportagem de ontem da
Folha mostrou que, no primeiro governo Lula, cresceu em
545%, em termos reais, a arrecadação do PT com essa contribuição. No ano passado, foram
R$ 2,88 milhões a entrar nos
cofres do partido nessa rubrica.
"Queremos preservar essa
contribuição dos filiados, que
está no nosso estatuto, assim
como no de muitos outros. O
objeto do financiamento público é outro, o de evitar que o
grande poder econômico de
bancos e empreiteiras continue
doando para partidos", disse o
líder do PT na Câmara, Luiz
Sergio (RJ).
Se a exceção para o "dízimo"
for aprovada, será aberto uma
brecha no artigo da reforma política que veda "a partido político receber doações de pessoas
físicas e jurídicas para a constituição de seus fundos". A proposta de reforma política tem
por objetivo eliminar completamente o dinheiro privado do
sistema político-eleitoral. Haveria dois tipos de financiamento público: um para as
campanhas eleitorais (que o PT
concorda em manter) e outro
para atividades exclusivas dos
partidos, que o PT quer mudar.
A oposição acusa o governo
petista de criar cargos e dar reajustes a detentores de cargos de
confiança para engordar os cofres do partido. Ontem, o líder
do PSDB no Senado, Arthur
Virgilio (AM), apresentou projeto de lei para acabar com o
"dízimo". Curiosamente, seu
próprio partido também prevê
a prática no estatuto, embora
não faça a cobrança.
Não é apenas o PT que sofreria perdas expressivas com o financiamento público exclusivo
para os partidos. O PSDB, no
ano passado, recebeu 41,78% de
seu dinheiro de fontes privadas
(principalmente empresas), o
equivalente a R$ 15,57 milhões.
No caixa do DEM entraram R$
8,82 milhões de empresas e
parlamentares. No do PMDB
foi R$ 1,61 milhão, e no do PP,
R$ 1,21 milhão.
Se houver a perda, os partidos serão obrigados a comprimir drasticamente sua atuação.
Ou seja, a reforma política, concebida para fortalecer os partidos, teria na verdade o efeito
contrário. "Teremos de nos
adequar a uma nova realidade
que não estávamos prevendo",
disse o tesoureiro do DEM,
Saulo Queiroz.
"É um erro o partido depender só de recursos do Tesouro.
O partido tem que ir atrás de
contribuições, tem que se virar
para conseguir sobreviver",
disse Antônio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB na Câmara dos Deputados.
Texto Anterior: "Não tenho o que esconder", diz advogado Próximo Texto: Frases Índice
|