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Suíça bloqueia conta atribuída a conselheiro de TCE
Ministério Público suíço tem indícios de que Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo, recebeu propina da Alstom
Conselheiro nega ter conta no exterior; ele é suspeito de ter ajudado a empresa a obter contrato de R$ 110 mi no governo de Mario Covas
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele
país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de
São Paulo. Segundo a Folha
apurou, com três profissionais
que acompanham a investigação, o órgão reuniu indícios de
que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.
Marinho é suspeito de ter
ajudado a Alstom a conseguir
contrato de R$ 110 milhões em
1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de
deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em
2001): era chefe da Casa Civil.
Os documentos do bloqueio
estão em poder de promotores
da Suíça e de juízes da França,
onde a Alstom também é investigada por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos.
A conta recebeu pouco mais
de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2
milhões, pelo câmbio atual), de
acordo com a quebra de sigilo.
Atualmente, essa conta teria
menos de US$ 1 milhão.
Marinho foi tesoureiro na
campanha do PSDB que levou
Covas ao governo de São Paulo
em 1995 e ocupou, até abril de
1997, a chefia da Casa Civil. Em
1997, deixou o governo e foi indicado conselheiro do Tribunal
de Contas do Estado por Covas.
Caso se confirme a titularidade, ele será o primeiro tucano a ter conta no exterior bloqueada por suspeitas de ter recebido recursos ilegais de empresas que faziam negócios
com o governo paulista.
Marinho negou à Folha ter
conta bancária na Suíça.
No final de 2008, o titular da
conta tentou transferir os recursos da Suíça para outra conta nos EUA, mas os promotores
suíços vetaram a tentativa.
O titular recebeu os recursos
de contas que fizeram pagamentos considerados ilícitos
sob ordens da Alstom, segundo
os promotores. Para os investigadores, as datas das transferências têm relação com o contrato que a Alstom assinou com
a Eletropaulo em 1998.
Também foram bloqueadas
outros contas de brasileiros investigados sob suspeita de receber comissões da Alstom.
Esses contratos têm origem
num projeto de 1983 chamado
Gisel (Grupo Industrial para o
Sistema da Eletropaulo), que
visava modernizar a transmissão de energia no Estado.
A Alstom, uma das maiores
empresas do mundo na área de
energia e equipamentos ferroviários, é investigada na Suíça,
na França e no Brasil sob suspeita de ter pago milhões de
dólares em propina a políticos
da América Latina e da Ásia.
Aditivo
A primeira suspeita sobre
Marinho aparece num documento da Cegelec, empresa que
foi comprada pela Alstom. Em
memorando de 21 de outubro
de 1997, época em que ele já estava no TCE, um executivo chamado Bernard Metz escreve
que é preciso pagar 7,5% para
que a empresa consiga o aditivo
dez do projeto Gisel.
O negócio alcançava R$ 110
milhões em valores de 2001
-hoje seriam R$ 221,22 milhões, quando corrigidos pelo
IGP-M (Índice Geral de Preços
do Mercado). Envolvia o fornecimento de equipamentos para
duas subestações de energia.
O documento cita as iniciais
R. M. entre parênteses da seguinte definição: ex-secretário
do governador. De acordo com
o documento, a comissão deveria ser dividida entre "o partido", "a secretaria de energia" e
o "Tribunal de Contas".
Na Suíça, o Ministério Público tem o poder de determinar o
bloqueio de uma conta sem pedir permissão para um juiz.
Colaborou MARCELO NINIO , de Genebra
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