PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA

O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia decidiu ontem afastar o promotor Tarcísio Leite Matos do julgamento dos réus acusados de participação no massacre de Corumbiara, ocorrido há cinco anos.
Além do afastamento, foi pedido ao Tribunal de Justiça do Estado a anulação do julgamento que absolveu, a pedido da promotoria, dois oficiais da Polícia Militar de Rondônia acusados de participar nos assassinatos de três dos dez sem-terra mortos.
A decisão do Ministério Público de afastar o promotor Matos não tem relação direta com o fato de ele ter pedido a absolvição dos réus (o capitão José Hélio Cysneiros Pachá e o tenente Mauro Ronaldo Flores Corrêa), segundo o procurador-geral de Justiça de Rondônia, José Viana Alves.
"Não foi contestado o fato de ele pedir a absolvição: ele tem liberdade para trabalhar. O afastamento é porque a instituição (Ministério Público) não concorda com as atitudes tomadas pelo promotor durante o julgamento: externar sua posição ideológica com relação aos sem-terra, criticar o Ministério Público e os promotores que participaram do caso, criticar outras instituições e pessoas", afirmou.
Durante a sua fala no 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, Matos atacou duramente o movimento dos sem-terra e os movimentos sociais que apóiam os trabalhadores rurais, como a Igreja Católica.
Por extensão, o promotor criticou também o governo por permitir as ações dos movimentos de lavradores sem terra. Segundo ele, o governo nada faz para impedi-los. Ele concluiu: "Ou o Brasil acaba com os sem-terra ou os sem-terra acabam com o Brasil".
A atitude do promotor foi motivo de muitos protestos, especialmente das entidades que estão reunidas no Fórum em Defesa das Vítimas de Corumbiara, criado para acompanhar o processo e cobrar empenho do Ministério Público e das autoridades policiais na condenação dos responsáveis pelos assassinatos de dez sem-terra durante o confronto armado com a PM -dois policiais também foram mortos.
Fazem parte do Fórum entidades sindicais, como a CUT, partidos políticos de esquerda e outros movimentos sociais, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Os bispos de Rondônia, por meio de um documento protocolado na noite de anteontem na Procuradoria Geral de Justiça, pediram o afastamento do promotor e a anulação do julgamento.
Os bispos, entre eles o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Norte 1, d. José Maria Pinheiro, afirmaram que o promotor deixou de lado "a defesa da inviolabilidade dos direitos humanos para favorecer a impunidade dos executores dessa terrível e vergonhosa chacina".
O pedido de anulação do julgamento foi assumido pelo procurador-geral de Justiça. Alves alega que o júri "não teve o direito de conhecer todas as provas para que eles tomassem a decisão de condenar ou absolver": "Os jurados ficaram sem esclarecimentos. O promotor dispensou também as testemunhas de acusação".
Matos atuaria também no julgamento dos dois sem-terra responsabilizados pelas mortes dos policiais. O promotor Tarcísio Matos não se pronunciou sobre o seu afastamento. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, Matos tem adotado o silêncio desde que assumiu o caso. Ele não foi localizado após a divulgação do afastamento.


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