LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Cinco caixotes contendo os documentos mais importantes de uma CPI na Câmara de Porto Alegre aberta em 1990 que investigou a compra de incineradores de lixo desapareceram misteriosamente do Legislativo.
A Prefeitura de Porto Alegre comprou os equipamentos sem licitação por cerca de US$ 150 mil na época (71% pagos à vista), e eles nunca foram utilizados.
O deputado estadual e ex-vereador Vieira da Cunha (PDT), que presidiu a CPI, conta que a conclusão definia o ato como "ilegal" e "imoral". O prefeito era o atual governador Olívio Dutra (PT), e Vieira foi relator da CPI da Segurança Pública na Assembléia gaúcha -que tratou de supostos vínculos do PT com bicheiros.
O vereador Antônio Hohfeldt (PSDB) pediu à mesa diretora da Câmara que seja esclarecido o paradeiro dos documentos. Até ontem, não havia respostas.
A última notícia que se tem deles é a de que o vereador Nereu D'ávila (PDT) os pegou. D'ávila, um tradicional adversário do PT, diz, porém, que os devolveu.
Ervino Besson, vereador do PDT que integrou a CPI, fala em "abafamento" do caso. "Não sei que desfecho teve esse caso, na época. Foi abafado, não sei como, mas foi abafado", disse.
O promotor da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Alceu Moraes não localizou o processo no Ministério Público Estadual -seria o destino natural do resultado dessa CPI.
O agrônomo Sebastião Pinheiro, que acompanhou todo o caso na época, disse que denunciou o caso e faria a mesma coisa hoje. "Era um escândalo", conta.
Para Pinheiro, o caso, levado ao Ministério Público, foi arquivado há seis anos, sob a alegação de que a compra não era ilícita. "Disseram não haver ilicitude porque um decreto de calamidade justificava a compra, mas a ilicitude estaria no próprio decreto", diz.
A história da compra de trituradores ocorreu quando a prefeitura, por intermédio do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) contratou a empresa paulista SPA (Sistema de Proteção Ambiental) para consultoria na área de aterros sanitários. A contratação ocorreu sem licitação, com pagamentos efetivados durante quase dois anos.
Posteriormente, a SPA, por meio de decreto de calamidade pública, vendeu para a prefeitura dois incineradores (um para 30 toneladas ao dia e outro para 20 toneladas ao dia) com verbas do Ministério da Saúde, de hospitais, da Secretaria da Saúde do Estado e da Associação de Moradores de Porto Alegre. Vereadores de oposição dizem que o representante da empresa, Luiz Mário Queiroz Lima, era vinculado ao PT.


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