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PT SOB SUSPEITA
Empresa teria sido beneficiada em 9 licitações; administração de Santo André quer investigação da denúncia
Petistas são acusados de fraude em contrato
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público de São
Paulo ofereceu ontem a terceira
denúncia (acusação formal) contra membros da prefeitura petista
de Santo André, desta vez por
fraude em concorrência pública.
A administração teria atuado, segundo a Promotoria, para beneficiar a empresa Offício Serviços de
Vigilância e Segurança em nove
licitações públicas.
Foram denunciadas 14 pessoas,
entre elas a ex-secretária de Administração e atual de Inclusão
Social e Habitação, Miriam Belchior, que foi casada com o prefeito Celso Daniel (PT), assassinado
em janeiro deste ano.
Outras duas ex-secretárias fazem parte da lista da Promotoria:
Maria Selma de Moraes Rocha
(ex-Educação) e Márcia Pellegrini
(ex-Assuntos Jurídicos).
Segundo o Ministério Público,
todos atuaram direta ou indiretamente para favorecer a empresa
em contratos sem licitação, entre
abril de 1997 e setembro de 1999.
Pelo mesmo motivo, a Promotoria da Cidadania já havia entrado com uma ação solicitando a
restituição de R$ 9,63 milhões que
a Offício ganhou com a Prefeitura
de Santo André.
A empresa foi contratada para
fornecer cerca de 200 vigias para
escolas e creches municipais.
Foram denunciados pelos promotores criminais os servidores:
Ricardo Farhat Schumann, Paulino Caetano da Silva, Rosmari Melino Sorce, Márcia Messias Gatti,
Luis Antonio Poletto, Gisele Fantin, Amélia Yoshiko Okubaro,
Márcia Pinheiro Lopes Siegl e Maria Luiza Leal Cunha Bacarini.
Os proprietários da Offício, que
dizem não existir qualquer irregularidade, foram apontados como beneficiados pela prática irregular. São eles João Renato de
Vasconcelos Pinheiro e Antonio
Jacinto Pacheco de Mello.
A ação foi distribuída ontem para o juiz da 3ª Vara Criminal de
Santo André, Luiz Francisco Del
Giudice. Antes de receber a denúncia, os acusados têm um prazo para apresentar uma defesa.
Anteontem, 13 pessoas também
foram denunciadas por fraude
em licitação. A favorecida, segundo os promotores, foi a empresa
de engenharia civil Projeção. Em
junho deste ano, outras seis pessoas foram denunciadas por suposta extorsão de empresários do
setor de transporte público.
A Prefeitura de Santo André informou, por meio de carta à redação, que espera que as denúncias
sejam devidamente investigadas.
"Se, ao final das investigações,
ficarem comprovadas irregularidades, estas serão sanadas e os
eventuais responsáveis punidos",
informou a administração.
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