Quatro acusados de envolvimento no esquema foram impedidos de se candidatar

Medida atinge Reinaldo Gripp (PL), Paulo Baltazar (PSB), Fernando Gonçalves (PTB) e Elaine Costa (PTB); eles vão recorrer ao TSE

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio proibiu ontem os deputados federais Paulo Baltazar (PSB-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Fernando Gonçalves e Elaine Costa (ambos do PTB-RJ) de concorrer à reeleição por serem acusados de participar do chamado esquema dos sanguessugas -de aquisição de ambulâncias superfaturadas por meio de emendas parlamentares. Apesar de também incluída na lista da CPI dos Sanguessugas, a deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ) foi autorizada a disputar.
Os quatro deputados são os primeiros no país a ter os registros negados por suposta corrupção e má conduta moral.
Os deputados anunciaram ontem que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Até nova decisão, estarão fora do horário eleitoral e impedidos de fazer propaganda.
O TRE considerou que Baltazar, Gripp, Gonçalves e Elaine Costa não têm "perfil moral que se deve exigir" de um candidato a deputado. "Não se pode permitir que a imoralidade grasse", disse a juíza Jacqueline Montenegro.
Ex-líder do PSB na Câmara, Paulo Baltazar destinou mais de R$ 3 milhões à compra de ambulâncias e ônibus para prefeituras e recebeu ao menos R$ 50 mil do esquema, segundo a CPI. Fernando Gonçalves é apontado como o campeão de recebimento de propina: R$ 300 mil, segundo a CPI.
Baltazar e Gripp já haviam obtido aprovação de seus registros, mas ontem o órgão mudou a decisão inicial, após recurso do Ministério Público.
O TRE deferiu o registro da candidatura de Laura Carneiro, incluída no relatório da CPI, por considerar não haver provas suficientes contra ela. A deputada chorou muito ao telefone ao receber a notícia. O Ministério Público vai recorrer da decisão.
De acordo com o presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, o entendimento do tribunal segue um princípio geral do Direito, o da moralidade. "Verificamos nas candidaturas se têm condições de moralidade adequadas, o que é muito diferente de julgar apenas questões penais."
O tribunal aceitou a argumentação do advogado de Laura Carneiro, de que ela é apenas integrante de processo em que os denunciados seriam outros.
A juíza Jacqueline Montenegro chegou a dizer que não estava anexado o relatório da CPI -o que o MP contestou posteriormente- e que não havia denúncia contra ela. "Há documentos que demonstram sua participação em fraudes do INSS", disse o procurador Rogério Nascimento.
O presidente do Vasco da Gama, ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), e o ex-secretário nacional de Justiça, Luiz Eduardo Soares (PPS-RJ), também tiveram seus registros indeferidos. Eurico porque responde a quatro processos criminais; Soares porque não se desencompatibilizou a tempo de cargo na Assembléia Legislativa. Os dois vão recorrer.


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