São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2006

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Presidente do TSE critica Lula pela antecipação do 13º

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio de Mello, criticou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de antecipar para setembro o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, dizendo que os governantes abrem "o saco de bondades" na época das eleições.
Em tom irônico, o ministro sugeriu que a medida é desnecessária diante do resultado das pesquisas de intenção de voto, que indicam a sua reeleição no primeiro turno, em 1º de outubro. "Pelas pesquisas feitas, o presidente está tão bem. Por que ele quer fazer isso?"
"O saco de bondades sempre acaba sendo aberto na época das eleições, e isso não é bom para a democracia", disse Marco Aurélio, que fez a mesma afirmação ao criticar, em julho, a concessão de aumentos salariais a várias categorias de servidores. A antecipação resultou de acordo firmado em abril entre o governo, centrais sindicais e representantes dos inativos.
O presidente do TSE disse que será rigoroso no julgamento de processos de cassação da candidatura de deputados acusados de envolvimento em irregularidades como o esquema dos "sanguessugas". "No que depender da cadeira do presidente [do TSE], não vai haver tergiversação com a lacuna da lei para um resultado que, sem ferir a Constituição, atenda aos anseios da sociedade." Mas afirmou que o tribunal verificará a aplicação do princípio constitucional da não-culpabilidade, pelo qual a pessoa é considerada inocente enquanto não houver sentença condenatória definitiva contra ela.


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