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São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2003
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FOME SOCIAL Estados poderiam complementar renda ou dar capacitação às famílias Governo busca apoio para unificação
GABRIELA ATHIAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Palácio do Planalto está intensificando o corpo-a-corpo junto aos Estados para obter apoio dos governadores para a unificação dos programas de transferência de renda. Segundo Ana Fonseca, uma das coordenadoras da unificação, o apoio dos governadores é "fundamental" para o sucesso do programa. Até ontem, ainda não havia sido fechado nenhum acordo entre a União e os Estados. A "operação apoio" foi intensificada pelo Planalto no início da semana, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou o lançamento do Bolsa-Família -nome que ganhou o programa de unificação-, na quinta-feira passada, véspera da cerimônia. Ontem, Ana Fonseca e Ricardo Henriques, secretário-executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social, que também coordena o Bolsa-Família, expuseram na Comissão de Seguridade Social da Câmara detalhes do programa, que até então eram mantidos em sigilo. Hoje eles se reúnem com representantes da Bahia e de Mato Grosso do Sul. O Bolsa-Família vai pagar entre R$ 50 e R$ 95 durante um período de um ano, renovável por mais um, a famílias com renda per capita inferior a R$ 50 mensais. Segundo Ana Fonseca, o "pulo do gato" do Bolsa-Família é ter, como ela mesmo diz, uma "porta de saída". Ou seja: as famílias precisam ser capacitadas para, ao fim do programa, terem condições de prover o próprio sustento. Essas "portas de saída" seriam projetos de capacitação profissional, de microcrédito, de alfabetização de adultos, de hortas comunitárias e tudo o que vier a possibilitar a emancipação financeira dos beneficiados. Só que o governo federal depende em grande parte dos Estados e municípios para tocar esses programas. Ana Fonseca disse que as discussões com os Estados estão sendo "animadoras", embora nenhum acordo tenha sido fechado. Ela também afirmou que ainda não é possível dizer como serão esses convênios, já que estão sendo negociados individualmente. No fim de outubro, as famílias já começarão a receber dinheiro do Bolsa-Família. Até o fim do ano, o governo espera pagar a 3,6 milhões de famílias. Acordos Há duas possibilidades básicas de acordos que podem ser feitos entre o Planalto e os Estados. Na primeira, os 12 Estados que já têm programas de transferência de renda podem se unir ao programa federal e aumentar o valor pago às famílias e a quantidade de beneficiados. Na segunda, os Estados participam oferecendo os chamados programas complementares, que são capacitação profissional e outros projetos capazes de garantir a emancipação financeira das famílias. Há ainda a possibilidade (remota) de os Estados complementarem a renda das famílias e ainda oferecerem programas complementares. Henriques e Fonseca deverão repetir a exposição feita ontem na Câmara no Senado, mas ainda não há uma data marcada. A dupla disse ontem que famílias que não cumprirem as exigências do programa (manutenção dos filhos na escola e frequência no posto de saúde) durante três meses seguidos perderão temporariamente o direito ao benefício. Eles disseram ainda que famílias com renda per capita de até R$ 100 e filhos de até 15 anos receberão entre R$ 15 e R$ 45. Texto Anterior: Orçamento: Planalto corta R$ 414 mi, mas Saúde ganha recursos Próximo Texto: Frases Índice |
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