SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem um novo corte de R$ 414 milhões no Orçamento deste ano. O Ministério dos Transportes foi o que mais perdeu em valores nominais: cerca de R$ 114 milhões. Mas a ministra Emília Fernandes, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, perdeu metade dos R$ 4 milhões que tinha para gastos com custeio e investimentos.
O Ministério das Comunicações teve R$ 72 milhões de perda, e o Ministério do Turismo teve seu dinheiro reduzido em 36,8%. Por outro lado, o Ministério da Saúde ganhou R$ 100 milhões.
Ontem, antes do anúncio do corte, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, criticou o volume de verbas do seu ministério e cobrou mais investimentos para a área, considerados "ridículos" por ele. O ministro também afirmou que "o volume de criatividade é bastante restrito" para cumprir os programas da pasta (leia texto na página A5).
Os novos cortes foram feitos porque as receitas federais caíram devido ao desaquecimento da economia. A revisão da previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas por ano no país) também fez com que a meta orçamentária fosse reduzida em R$ 799 milhões.
Na revisão de maio do Orçamento, o governo acreditava que a economia cresceria 2,25% neste ano. Ontem, esse número foi mudado para 0,98%. Dessa forma, a economia de receitas para pagamento de juros (superávit primário) caiu de R$ 39 bilhões para R$ 38,2 bilhões porque a meta do governo federal é de 2,45% do PIB.
Do corte anunciado de R$ 414 milhões, R$ 121 milhões ainda poderão ser liberados caso ocorra uma recuperação do nível das receitas com tributos. O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado (o titular, Guido Mantega, está em Nova York), disse inclusive acreditar que isso poderá ocorrer, o que reduziria o novo corte.

Critério
"O critério básico para a definição dos valores foi a prioridade política do governo", disse Machado. O ministro não quis entrar em detalhes sobre o fato de a pasta da Defesa ter ganho R$ 60 milhões enquanto os Transportes -prioridade anunciada pelo presidente- teve redução.
Ele também afirmou que a revisão orçamentária é bimestral e que os cortes, portanto, poderão ser revistos. "Isso não é definitivo", disse.
A próxima revisão acontecerá em novembro. Machado explicou que as receitas caíram R$ 2,8 bilhões em relação ao previsto em maio. A redução está concentrada na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que deve perder R$ 1,6 bilhão. A Receita Federal aponta a Cofins como um dos melhores termômetros da atividade econômica porque incide sobre o faturamento das empresas.
Outros R$ 857 milhões serão perdidos por causa de liminares judiciais contra o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.
A expectativa em relação ao déficit da Previdência Social também subiu de R$ 26,7 bilhões para R$ 27,6 bilhões. Mas as despesas com subsídios e subvenções foram revistas para baixo em R$ 2,2 bilhões. Segundo o Planejamento, haverá um gasto menor com a dívida agrícola.
A revisão do crescimento do PIB fará, segundo Machado, com que os resultados exigidos das empresas estatais e dos Estados e municípios também caiam. Ou seja, os valores acertados com o Fundo Monetário Internacional como metas para setembro poderão ser revistos porque estão relacionados a um PIB de R$ 1,597 trilhão. Ontem, o PIB foi revisto para R$ 1,558 trilhão.
Pelo acordo em vigor, o setor público terá que economizar cerca de R$ 68 bilhões até o final deste ano, ou 4,25% do PIB. Agora, essa meta passou para R$ 66,2 bilhões. Machado afirmou que as metas fiscais -em percentuais do PIB- não vão mudar para as estatais e os governos regionais.

Outro corte
O Orçamento de 2003 tem receitas previstas de R$ 363 bilhões, mas esse número já considera um corte de R$ 14,1 bilhões feito em fevereiro e a liberação de R$ 1 bilhão que aconteceu em maio.
Os cortes anunciados ontem pelo Ministério do Planejamento acontecem sobre a parcela do Orçamento que trata das despesas de custeio e manutenção. Essas despesas são hoje de R$ 48,318 bilhões para o Poder Executivo. Antes do corte de R$ 414 milhões anunciado ontem, o total era de R$ 48,729 bilhões.


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