DA AGÊNCIA FOLHA

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), afirmou que os Estados do Nordeste vão manter uma posição crítica ao projeto de reforma tributária como está. Para a governadora, a região deve se manter unida diante de certos pontos a serem alterados na proposta para que não "haja uma perda muito grande para os Estados".
"Vamos manter nossa posição crítica e transmiti-la para as bancadas dos Estados. Caso contrário, não haverá qualquer tipo de compensação", disse.
A compensação a que se refere a governadora são as ajudas fiscais que os governos do Nordeste esperam receber do governo federal para atenuar os problemas que os Estados não-produtores terão com o novo esquema de cobrança do ICMS (cinco alíquotas que atingem os mesmos produtos igualmente em todos os Estados).
Entre as eventuais compensações a serem adotadas estariam a recriação de mecanismos de incentivos semelhantes aos que eram concedidos pela extinta Sudene e o estabelecimento de políticas públicas definidas para a região.
A reforma tributária tem como um de seus objetivos acabar com a "guerra fiscal" -os grandes incentivos fiscais que os Estados menos industrializados concediam às novas indústrias. Segundo a governadora, a região Nordeste precisa de formas que viabilizem a atração de indústrias.


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