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STF julga hoje pedido de retirada de fazendeiros de reserva na Bahia
Decisão pode "iluminar" julgamento da Raposa/Serra do Sol, afirma Mendes
FELIPE SELIGMAN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal
julga hoje uma ação da Funai
que pede a retirada de fazendeiros da terra indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia, onde vivem cerca de 4.000
índios. Apesar de considerado
menos complexo que o caso
Raposa/Serra do Sol (RR), o
julgamento será uma prévia do
debate que tende a definir o padrão a ser adotado pelo governo
ao demarcar terras indígenas.
O presidente do STF, Gilmar
Mendes, disse ontem que o caso de hoje deverá "iluminar" os
demais debates sobre demarcações, como o da Raposa/Serra
do Sol, interrompido no mês
passado por um pedido de vista
de Carlos Alberto Direito, e que
deve voltar à pauta até o final
do ano. "É um caso com peculiaridades, mas, obviamente,
dependendo do tipo de manifestação, pode iluminar o julgamento próximo", diz Mendes.
O caso está no STF desde
1983 e pede nulidade dos títulos de cerca de 30 fazendeiros e
agricultores que vivem numa
área de 54 mil hectares, que
abrange Camacan, Pau-Brasil e
Taju do Colômbia. A Funai diz
que os cerca de 4.000 índios pataxós da região têm direito a
usufruto exclusivo da terra.
O problema é que a demarcação começou a ser feita em
1926, mas nunca chegou a ser
concretizada pela União, que,
para a Constituição, é a verdadeira dona das terras indígenas.
Os ministros deverão citar o fato de que os fazendeiros já estavam no local em 1988, ano da
edição da Constituição.
Fazendeiros e empresas
agropecuárias da região alegam
que a maioria dos índios não vive mais na área e que seriam
eles -agricultores- "os legítimos senhores dessas terras".
A Procuradoria Geral da República enviou ao STF parecer
em 2001, opinando pela retirada dos não-índios da região.
A Folha apurou que poderá
haver um pedido de vista, novamente pelo ministro Carlos
Alberto Direito, caso o relator
da ação, ministro Eros Grau,
trate em seu voto de questões
consideradas "teóricas", que
envolvam a discussão sobre a
Raposa. Se Grau ficar preso à
discussão específica da Bahia, a
expectativa é que o julgamento
possa ser encerrado ainda hoje.
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