Empresas são acusadas de combinar pregões para ganhar licitações pelo maior preço

Ex-superintendente da estatal, funcionário da Anac e 8 prestadoras de serviços aéreos são suspeitos de crimes contra competição

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal identificou indícios de formação de cartel e fraude em licitações da Infraero nos serviços de inspeção de bagagem, controle de entrada de passageiros, limpeza e reboque das aeronaves, movimentação e proteção de carga e despacho operacional de voos.
Estão sendo investigados um ex-superintendente da Infraero, um funcionário da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e oito empresas prestadoras de serviços de transportes aéreos.
A investigação começou em maio de 2008, por meio de uma denúncia anônima encaminhada à SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça que investiga crimes contra a competição.
Segundo a acusação, empresas estariam combinando entre si o resultado de pregões eletrônicos de modo a ganhar alternadamente os contratos, sempre pelo preço máximo.
Haveria ainda corrupção de funcionários da Infraero para excluir competidores potenciais nesse mercado específico, estimado em centenas de milhões de reais, por meio de editais direcionados e do uso abusivo da dispensa de licitação.
A SDE alega que existem 305 empresas autorizadas a competir nessas licitações, mas que apenas 16 se inscrevem nos pregões analisados. O afunilamento seria decorrência do direcionamento dos editais e do envolvimento de funcionários da Infraero e da Anac.
A Infraero alega que os leilões eletrônicos são feitos pelo Banco do Brasil e que apenas 49 dessas empresas estão homologadas a atuar nacionalmente.

Restrição à competição
Após receber a denúncia, a SDE acompanhou o comportamento das empresas em algumas licitações eletrônicas e detectou "forte indício" de fraude.
"Conforme se depura, existe forte indício de restrição ao caráter competitivo do certame, direcionamento da licitação e formação de cartel", informa o inquérito policial.
O material foi enviado à PF, que, em junho passado, instaurou inquérito policial e solicitou a quebra dos sigilos telemático e telefônico de empresas e funcionários suspeitos.
As empresas investigadas são: Air Special, Aerosat, Aeropark, Argus, MP Express, Aerosuporte, Higi Serv e Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aérea.
A quebra dos sigilos foi autorizada em março passado pela juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, substituta da 12ª Vara Federal em Brasília.
No começo do mês, a mesma juíza determinou uma operação de busca e apreensão nas sedes das principais empreiteiras, pelo suposto desvio de dinheiro público em obras nos principais aeroportos do país.
No caso das empreiteiras, a PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O valor do desvio é estimado em torno de R$ 500 milhões.
Por enquanto nenhuma empresa ou funcionário da Infraero foi condenado em nenhuma dessas investigações, que, combinadas, sinalizam um dos maiores desvios de recursos públicos deste governo.
A Infraero é uma empresa pública federal responsável pela construção, administração e manutenção dos principais aeroportos do país. Por tradição, os principais cargos do órgão são fruto de indicação de políticos e de partidos.


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