Mesa veta uma proposta de Tião Viana para divulgar de que modo senadores gastam verbas indenizatórias de R$ 15 mil

Senador afirma que, com transparência, não existe a ameaça dos dossiês, "mas não houve concordância da maioria dos integrantes"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a decisão de vetar a divulgação do uso da verba indenizatória, a Mesa Diretora do Senado manteve viva ontem a tradição de ocultar todo tipo de gasto dos parlamentares, armazenados em uma "caixa-preta" nos oito anos de mandato.
Ontem, os integrantes da Mesa rechaçaram a proposta do presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), de permitir o acesso público ao detalhamento dos gastos da verba de R$ 15 mil mensais, destinada a bancar custos nos escritórios dos senadores nos Estados, gasolina, aluguel de imóveis e contratar assessoria. "Foi apresentada a tese de tornar público o acompanhamento das verba indenizatória, mas não houve concordância da maioria dos integrantes da Mesa. O assunto ficou de ser tratado com os líderes", declarou Tião Viana.
A idéia de Tião era copiar o modelo da Câmara dos Deputados, que permite o acompanhamento dos gastos por meio da página na internet. No Senado, esses dados são secretos. As notas fiscais referentes aos pagamentos são arquivadas em uma pequena sala, no 12º andar da torre do Senado, onde funciona a Secretaria de Fiscalização e Controle. O diretor do departamento é Aloizio de Bryto Vieira, subordinado ao diretor-geral, Agaciel Maia.
Recentemente, senadores da oposição acusaram Agaciel de ter preparado um dossiê relacionando o uso de notas frias a pedido do presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Seria uma estratégia de Renan para ameaçar seus adversários. Agaciel negou.
Ontem, Tião usou o caso como exemplo. "Se não tiver corredor escuro na Casa, vamos ficar mais seguros. Se for tudo aberto, se há transparência, não pode ter dossiê. Mas os senadores não concordaram, isso expõe demais da Casa."
Além dos R$ 15 mil, os senadores têm direito a outras cotas, por exemplo para confecção de material gráfico, passagem aérea, telefone e Correio. Os valores e como são usadas essas verbas também são sigilosos. A Folha pediu dados sobre os gastos dos parlamentares a Agaciel, mas os pedidos foram negados. Ele não quis dar entrevista.
Além das verbas, o Senado também omite a divulgação de informações sobre a atividade parlamentar. A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, afirmou que não tem um banco de dados sobre a presença dos senadores na Casa nem o respectivo número de faltas. Pela página do senador na internet é possível saber se eles participaram de determinada votação.
Também não é liberado o acesso ao quadro de funcionários, assessores especiais (admitidos sem concurso público) e à tabela dos salários. Mesmo na rede interna de computadores da Casa não é possível detalhar onde determinado assessor trabalha e qual a função.
Na Câmara, os dados sobre o uso da verba indenizatória dos 513 deputados estão disponíveis na internet desde 2004. A medida, à época, foi uma contrapartida ao fato de a Câmara ter obtido no Supremo Tribunal Federal a cassação da liminar que a Folha havia obtido para ter acesso aos comprovantes apresentados para serem reembolsados com o dinheiro.
É vetado o acesso às notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. A assessoria de imprensa da Casa diz que os documentos são submetidos a auditoria pelo TCU. "O portal da Câmara é conhecido por fornecer ao cidadão informações completas a respeito do processo legislativo, dos deputados e dos gastos públicos com transparência e eficiência", diz a assessoria. (SILVIO NAVARRO, RANIER BRAGON e ANDREZA MATAIS)

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