Verbas para "gestão ambiental" perdem peso nos projetos orçamentários da União e dos governos de São Paulo e Minas Gerais


Em Minas, a verba prevista sofrerá redução de 10%, passando de R$ 257,4 mi para R$ 231,7 mi -com o valor corrigido pelo IGP-DI

BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Alçado a protagonista na agenda da corrida presidencial após a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa sucessória, o tema do meio ambiente não decolou nas propostas orçamentárias para 2010 dos principais presidenciáveis.
Em relação a este ano, as verbas para a área de "gestão ambiental" perderam peso na previsão orçamentária para o ano eleitoral, segundo levantamento da Folha nos projetos de lei orçamentária da União e dos governos de São Paulo e Minas.
A ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) e os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) são pré-candidatos à Presidência.
O levantamento considerou ações de preservação e controle ambiental e de recuperação de áreas degradadas que tenham sido enquadradas em outras áreas orçamentárias, e descartou gastos com pessoal.
Em Minas, a verba prevista cairá de R$ 257,4 milhões (valor corrigido pelo IGP-DI) para R$ 231,7 milhões. A redução de 10% foi a maior entre os três casos analisados. Em relação ao Orçamento total, tais ações representarão 0,56% em 2010, contra os 0,66% deste ano.
No governo Serra está prevista uma leve queda em relação a este ano, de 1,2%. Mas a verba programada para a área é superior a R$ 1 bilhão, mais de quatro vezes o valor de Minas. O peso do meio ambiente no Orçamento, de 0,83% (ante 0,90% em 2009), é maior que o de Minas e o da União.
O governo mineiro justifica o baixo valor absoluto com o modelo de gestão adotado em MG, "o inverso do usual no Brasil, no qual o volume absoluto de recursos no Orçamento é o medidor da ação governamental". Segundo ele, os êxitos "são medidos pelos resultados apresentados com o alcance ou não das metas". O Orçamento é calculado em função das metas.
O governo federal, que terá o maior valor absoluto previsto para o ano que vem (R$ 1,55 bilhão), até programou um discreto aumento de 1,1% em relação a 2009, mas também apresenta uma pequena redução do peso do setor (0,10% x 0,08%).
No caso do governo Lula, fiador da candidatura Dilma, foram excluídas da conta as bilionárias ações de construção de barragens e as obras de transposição do rio São Francisco, que são cadastradas como ações de "gestão ambiental".
Os governos Aécio e Serra minimizaram a redução do peso das ações ambientais no Orçamento e citam aumento nas verbas para o setor desde o início de suas respectivas gestões. Pelos critérios usados pela reportagem, esse crescimento foi de 106% no caso paulista, na comparação com o Orçamento de 2006, e de 4,1% em Minas.
O Ministério do Planejamento informou que variações orçamentárias em áreas específicas devem ser explicadas pelas pastas responsáveis. O Ministério do Meio Ambiente informou que respeita os "limites orçamentários definidos pela área econômica do governo" e que cada órgão vinculado à pasta aloca os recursos "em função de suas prioridades".


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