HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se o próximo governo não alterar a atual política de reajuste, a alta do IGP (Índice Geral de Preços) ocorrida neste ano deverá causar reajustes maiores nas tarifas de telecomunicações e energia elétrica em 2003.
Isso acontece porque esse foi o índice escolhido pelo atual governo para corrigir as tarifas das distribuidoras e operadoras de telefonia quando foi feita a privatização. Os contratos das distribuidoras são corrigidos pelo IGP-M, e os das operadoras de telefonia, pelo IGP-DI.
Apesar de as tarifas desses setores estarem vinculadas ao IGP, os consumidores pagam aumentos maiores do que a variação do índice acumulada entre os 12 meses que separam cada reajuste.
O aumento é maior porque as fórmulas dos contratos feitas na época da privatização permitem repasses superiores. Ou seja, quanto mais subir o IGP, maiores ainda serão os aumentos de telefone e luz.
No caso das telecomunicações, o IGP-DI, descontado um índice de produtividade, determina o reajuste máximo da cesta de tarifas -habilitação, pulso, assinatura, entre outros itens. Isso significa que as operadoras podem deixar de reajustar um determinado item para aumentar mais outro.
Isso acontece com a assinatura de telefone fixo. Em junho do ano passado, o IGP-DI acumulado em 12 meses era de 9,4%. A "cesta de tarifas" subiu 8,07%, mas a assinatura de telefone residencial aumentou 13,94% na Telefônica.
Nas tarifas de energia, o IGP-M corrige apenas parte dos custos das empresas -que são chamados no jargão técnico de "custos gerenciáveis". Os outros custos -os "não-gerenciáveis"- têm sua alta repassada integralmente para os consumidores.

Reajustes
Por isso, os consumidores da Bandeirante Energia (1,2 milhão de pessoas), no interior do Estado de São Paulo, tiveram reajuste de 19,28% em outubro -o IGP-M acumulado em 12 meses até setembro estava em 13,32%.
O reajuste da distribuidora poderia ter ultrapassado 23% se o governo federal não tivesse antecipado um desconto da energia comprada de Itaipu.
No caso da energia elétrica, o dólar deve afetar as tarifas duplamente: 1) porque o IGP está fortemente vinculado à moeda norte-americana e 2) porque a energia comprada em dólar de Itaipu faz parte dos custos "não-gerenciáveis", que são repassados integralmente ao consumidor no momento do reajuste.
Os reajustes das distribuidoras de energia e das operadoras de telecomunicações acontecem uma vez por ano. No caso da energia elétrica, os aumentos são distribuídos ao longo do ano.
Neste ano, o próximo aumento importante é o da Cerj (RJ), em dezembro. Os reajuste das operadoras de telefonia fixa acontecem ao mesmo tempo, em junho do ano que vem.


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