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Senado gasta R$ 781,5 mil em "horas extras"
Servidores recebem até R$ 4.000 sobre salários brutos para participar de comissões; mecanismo eleva salários dos "apadrinhados'
Até 1º de março deste ano
foram criadas 4 comissões
e prorrogadas outras 40; a
portaria de uma delas tem
sido reeditada desde 1999
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em dez meses, o Senado já
pagou R$ 781,5 mil de salário
extra para um seleto grupo de
funcionários. A justificativa para o gasto é que esses servidores
recebem uma espécie de bônus
para que desempenhem atividades específicas para a Casa.
A gratificação é concedida
aos que participam de comissões especiais responsáveis por
temas diversos, que vão do controle de compras até a organização de eventos, como os 200
anos da chegada de D. João 6º.
A Folha apurou que alguns
nomeados recebem a mais, nos
seus salários, até R$ 4.000 sobre os valores brutos. A folha
de pagamento "paralela" tecnicamente não é computada como salário, o que permite elevar acima do teto definido pela
Constituição (de R$ 24.500) os
vencimentos de servidores,
que ainda acumulam horas extras, computadas depois das
18h30 em dias de sessões deliberativas, além de outras gratificações previstas em lei.
De janeiro a 1º de março deste ano, foram prorrogadas 40
comissões e criadas quatro.
Quem é indicado para trabalhar em uma comissão pode ganhar gratificações que variam
de R$ 737,76 a R$ 1.106,64 e R$
1.475,72, já incluídos os descontos. O valor depende do cargo de quem criou a comissão:
se for o presidente do Senado
ou o primeiro-secretário, eles
são os mais altos. Se for pelo diretor-geral, a remuneração é
mais baixa. A conta já chega a
quase R$ 100 mil a mais por
mês de gastos para o Senado
nos primeiros meses do ano.
A direção da Casa alega que o
"extra" é necessário porque essas pessoas executam tarefas
"que não são inerentes" à atividade principal. Funcionários
da Casa (que não quiseram ter
seus nomes divulgados) disseram que a associação de suas
atividades à comissões é apenas um pretexto para assegurar
a manutenção de aumento permanente nos salários de um
grupo de servidores, que reúne
os "apadrinhados políticos".
Não há concorrência interna
nem mecanismo de seleção para ser nomeado para uma comissão: as indicações são feitas
pelo presidente da Casa, pelo
primeiro-secretário ou pelo diretor-geral do Senado.
Até quem participa de comissão para acompanhar serviços prestados por empresas
terceirizadas tem direito à gratificação de R$ 1.475,72 -para
qualquer compra feita pelo Senado são designados de dois a
três servidores para atuarem
como gestores do contrato.
Já aquele que participa de
comissão de sindicância para
investigar funcionário também
é contemplado. Há 15 comissões de sindicância em curso.
Nesses dois casos de comissões
de gestor de contrato e sindicância, os servidores podem
acumular até três gratificações.
Há comissão para tudo no
Senado e muitas são prorrogadas por anos -a portaria de
uma delas vem sendo reeditada
desde 1999. Há comissões para
planejar eventos, promover a
participação do Senado em feiras e bienais, tratar dos tours
feitos por turistas nos finais de
semana, coordenar credenciamento de jornalistas, fazer inventários, assessorar a secretaria especial de informática.
Karla Kalume preside a comissão especial de planejamento e orçamento do Prodasen: "A comissão se reúne para
saber o andamento dos processos, tratar de informações orçamentárias, fazer a previsão
orçamentária", disse. Apesar
de informar que está "há anos"
na comissão, não soube dizer
quantas pessoas coordena nem
o valor que recebe: "Isso depende". A comissão, disse, é integrada pelo "staff" do Prodasen, "são cerca de 11 pessoas".
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