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PMDB controla 23% de MPs e PECs no Congresso
LETÍCIA SANDER
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Partido dominante no Legislativo desde a redemocratização, o PMDB controla há quase
uma década a maior parte da
agenda do Congresso Nacional.
De 2001 até hoje, peemedebistas presidiram ou relataram
23,3% de todas as medidas provisórias e propostas de emenda
à Constituição que tramitaram
nas duas Casas.
Na busca para ampliar ainda
mais o seu espaço de poder, o
PMDB está agora na briga para
presidir tanto a Câmara dos
Deputados quanto o Senado a
partir de 2009.
Diferentemente dos cargos
nas mesas diretoras e nas comissões permanentes, a escolha de relatores para as matérias que vão à pauta do Congresso obedece a um critério
puramente político e, com freqüência, alimenta disputas internas. Cabe aos presidentes da
Câmara e do Senado designar
relatores das proposições analisadas em plenário.
"Historicamente os maiores
partidos dominam a agenda e
pegam as principais relatorias.
Isso prejudica a participação de
muitos parlamentares", reconheceu o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Atualmente, PT e PMDB são
as bancadas da Câmara que
têm mais representantes. No
Senado, PMDB, PSDB e DEM
têm mais senadores.
Com a chegada do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em 2003, o PT passou a dividir com o PMDB as matérias
de maior destaque, mas os peemedebistas seguiram liderando, considerando o quadro geral das duas casas: integrantes
do partido relataram ou presidiram 238 matérias, contra 233
encabeçadas por petistas.
Quanto mais importante e
polêmica for a MP ou a PEC,
mais espaço na mídia ganha o
deputado ou o senador que a
relata. Além disso, cabe ao relator acatar e rejeitar emendas e
também dar a palavra final do
que vai à votação em plenário, o
que permite interlocução para
negociar com o Executivo, empresários e outros grupos.
A escolha dos relatores também funciona como uma "recompensa" a antigos aliados.
Exemplo: o deputado João
Paulo Cunha (PT-SP) ganhou a
relatoria da medida provisória
que permite bancos oficiais
comprarem outros em dificuldade. Ele estava longe dos holofotes desde a denúncia do mensalão, a qual responde como réu
no Supremo Tribunal Federal.
Situação semelhante viveu o
hoje deputado Antonio Palocci
(PT-SP), ex-ministro da Fazenda, que renunciou ao cargo no
Executivo após o escândalo da
quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci preside a comissão que discute a reforma tributária.
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