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Países criam instituto para explorar Amazônia
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
Os presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Nicolas Sarkozy
assinaram no Rio de Janeiro
um ambicioso acordo para a exploração conjunta da Amazônia. O plano, que acabou ofuscado pela parceria militar e os
olhos azuis da primeira-dama
francesa, Carla Bruni, prevê
atividades de pesquisa e exploração dos recursos genéticos do
bioma amazônico, acesso aos
conhecimentos tradicionais e o
desenvolvimento de produtos
"de interesse ambiental, econômico e social", com a "repartição justa e eqüitativa dos benefícios" gerados.
Um protocolo adicional prevê a criação de um Centro
Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica, focado na
pesquisa científica e tecnológica. O órgão será constituído de
núcleos a serem instalados na
região fronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa. Pelo
acordo, as atividades de exploração dos recursos dependerão
da anuência de cada governo.
Segundo a Folha apurou, será
criado grupo de trabalho com a
missão de fazer um levantamento, por sensoriamento remoto, da situação atual dos recursos naturais, tanto do lado
francês como do brasileiro. Regularização fundiária, zoneamento ecológico e econômico
também estão no alvo do estudo conjunto.
"A concepção é que só se protege bem o que se conhece
bem", disse o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc. A parceria também prevê a promoção do manejo sustentável,
com a criação de uma cadeia
produtiva e análise de novos
mercados para colocação dos
subprodutos da madeira.
Em discurso, Sarkozy disse
que "a única chance de a Guiana Francesa se desenvolver é se
ligando ao Brasil, senão fica em
um beco sem saída".
Legislação
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado André de Paula
(DEM-PE), a parceria é "positiva". "Não conheço os termos,
mas vejo com bons olhos. Trata-se de uma questão central, e
a parceria nos ajuda a dispor de
tecnologias. Não adianta falar
de preservação, sem gerar alternativas de sustentabilidade", disse. Já o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), membro da comissão, classificou o
acordo de "pirotecnia". "Falta
uma lei que defina parâmetros
para a partição justa dos benefícios. Não há um marco legal",
afirmou. Thame acha que há
risco de o Brasil perder para a
França direitos sobre recursos
do bioma amazônico. "A França vem, investe um pouquinho,
e fica detentora dos direitos",
disse.
(CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA e RAPHAEL GOMIDE)
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