DA REPORTAGEM LOCAL

O casamento da data de posse dos deputados estaduais de São Paulo com a do governador dependeria de uma alteração na Constituição Federal.
Ex-presidente da Assembléia Legislativa, o secretário de Gestão, Sidney Beraldo, encomendou um estudo para antecipar a posse na Alesp e foi informado da necessidade de inclusão de um dispositivo nas disposições transitórias da Constituição fixando um mandato dois meses e meio menor para a futura legislatura.
Segundo Beraldo, a dissonância se deu após a Constituição de 1988, que padronizou o calendário político no país. Nada dispostos a perder tempo de Legislativo, deputados estaduais recorreram à Justiça alegando que a duração do mandato é de quatro anos. Ganharam.
Por isso, para corrigir a discrepância não basta mudar a Constituição estadual, que prevê 15 de março como data da posse. "Fizemos um estudo porque esse é um problema grave", diz Beraldo, cuja nomeação para Secretaria em 1º janeiro permitiu que um suplente assumisse por dois meses e meio.
Com esse calendário, o governo de São Paulo é obrigado a negociar com duas diferentes legislaturas. A atual e a futura. Hoje, por exemplo, participam da discussão do Orçamento e da Previdência 42 deputados estaduais que não foram reeleitos.


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