Presidente atribui diminuição de fundo para municípios, o FPM, à crise mundial

Apesar do discurso feito ontem, prefeitos do Paraná anunciaram que vão fechar as portas por 24 horas hoje e manter só serviços essenciais

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente Lula prometeu ontem, em Salvador, "encontrar uma solução" para a crise instalada nos municípios com a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no primeiro trimestre do ano. Lula disse que não "irá permitir" que as prefeituras "fiquem paralisadas".
"Eu sei que vocês todos estão comendo o pão que o Diabo amassou com a queda do FPM.
E, para nós, do governo federal, não adianta o município estar mal, porque, se ele estiver mal, vai se desestruturar. E o município é o primeiro pronto-socorro para atender à população", disse Lula, em discurso na abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o valor do segundo repasse do FPM de março às prefeituras ficou 19% abaixo da estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional -R$ 250 milhões, ante previsão de R$ 310 milhões.
Lula atribuiu a redução à crise econômica mundial. O FPM depende da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda, ambos afetados pela desaceleração da economia.
"Todo mundo sabe que isso é resultado dessa crise que não nasceu no Brasil, que aconteceu nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, e que demorou mais para chegar aqui", disse.
Ontem, a União dos Municípios da Bahia entregou um documento a Lula em que pede ajuda no "enfrentamento das crises que assolam as administrações municipais". Segundo a entidade, o fundo é a principal fonte de receita de 80% das cidades baianas. Eles pediram a suspensão temporária do desconto automático no FPM de parcelas de dívidas dos municípios com a Previdência.
"Eu sei que tem muito prefeito novo que tomou posse no dia 1º de janeiro e que já está amargando o cofre vazio", afirmou o presidente. Ele prometeu discutir a situação "com muito carinho" com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento).
O investimento em obras de habitação e infraestrutura foi novamente citado por Lula como solução contra a crise.

Mobilizações
Apesar da promessa feita por Lula em Salvador, os prefeitos ameaçam radicalizar em suas mobilizações. No Paraná, os prefeitos anunciaram que vão fechar as portas por 24 horas hoje para chamar a atenção para a queda de 20% no FPM em março. Apenas os serviços essenciais vão funcionar. Em Alagoas, as prefeituras estão planejando fechar no dia 2 de abril.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Fadel (PMDB), prefeito de Castro (148 km de Curitiba), disse que os administradores municipais vão tentar entregar hoje à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) uma carta com reivindicações. O principal ponto é a compensação das perdas do FPM pela União.
Para o ex-ministro da Integração Nacional Luciano Barbosa (PMDB), prefeito de Arapiraca (122 km de Maceió) e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, o discurso do presidente Lula trouxe otimismo, mas não irá desmobilizar os prefeitos.
"Tem que haver uma compensação aos municípios do imposto que o governo federal achou por bem desonerar", disse Barbosa, que esteve em Salvador durante a visita de Lula. (RODRIGO VARGAS E SÍLVIA FREIRE)


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