PLÍNIO FRAGA
PATRICIA ZORZAN

DA REPORTAGEM LOCAL

Em resposta a uma representação do PSDB, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu a principal estratégia de marketing do pré-candidato do PPS, Ciro Gomes, ao proibi-lo de aparecer, antes de 6 de julho, nos programas na TV de PTB e PDT, mesmo depois de oficializada em convenção a aliança entre os três partidos.
Os partidos integrantes da chamada Frente Trabalhista tendem, segundo a Folha apurou, a contrariar a determinação. Avaliam que a punição será uma multa ou a cassação do programa partidário do primeiro semestre de 2003.
Mas o texto do TSE, divulgado anteontem, cita a hipótese de cassação do candidato, se ele for considerado responsável pela irregularidade. Seria declarada a sua inelegibilidade e de quem contribuiu com a publicidade ilegal para as três próximas eleições.
O comando da campanha de Ciro contesta a existência da previsão de cassação nesse caso e ameaça até entrar com mandado de segurança no STF para permitir que o pré-candidato use os programas de PDT e PTB.
Ciro tem programada a realização em 10 de junho -primeiro dia permitido pela lei eleitoral- de convenção nacional conjunta entre PPS, PDT e PTB para aprovar e oficializar sua candidatura.
Com isso, o PPS pretendia divulgar a candidatura de Ciro nos 2 minutos aos quais o partido terá direito, em 6 de junho, nos 20 minutos do PDT, em 13 de junho, e nos 20 minutos do PTB, em 27 de junho. Haveria ainda 40 minutos de inserções nacionais (de 30s ou 1min) dos petebistas na segunda quinzena do mesmo mês.
Depois de aprovado em convenção, um pré-candidato deve ser registrado por seu partido ou coligação e reconhecido como candidato pelo TSE até 5 de julho. Só a partir do dia seguinte, Ciro se tornaria candidato oficial da coligação, conforme o TSE. A frente, entretanto, considera que a oficialização se dará na convenção.
Ao tomarem conhecimento da estratégia de Ciro, os tucanos entraram com uma representação contra o PPS. Como se tratava de uma intenção ainda não-concretizada, a representação foi arquivada. Mas, em resposta a um agravo interno apresentado ao TSE pelo PSDB, o tribunal reafirmou anteontem à noite a proibição em decisão regulamentadora.
O crescimento de Ciro é um dos maiores temores da candidatura de José Serra. Em uma semana, essa é a segunda interpretação de regras que atinge o ex-ministro.
Na quinta-feira passada, o STF confirmou a decisão do TSE que limita as alianças nos Estados aos partidos que se unirem nacionalmente, a chamada verticalização. Assim, a integração formal do PFL à frente que apóia Ciro, em negociação, foi praticamente inviabilizada. A decisão do TSE pela verticalização, tomada a partir de uma consulta do PDT, foi defendida pelo presidente do tribunal, Nelson Jobim, ministro da Justiça do governo tucano entre 1995 e 1997 e amigo de Serra.
Os 82 minutos de propaganda eleitoral no rádio e na televisão concentrados em junho alavancariam a candidatura de Ciro, acredita a frente que o apóia.
O ex-ministro aparece no Datafolha em quarto lugar, com 13%, atrás de Lula (PT), com 32%; José Serra (PSDB); com 22%; Anthony Garotinho (PPS), com 16%.
Destes quatro candidatos, foi o único que não teve programa partidário no segundo semestre de 2001 -o PPS perdeu o prazo de solicitação ao TSE- e também neste ano, já que o programa está previsto para junho.
Como o PPS só obteve 1,3% dos votos em todo o país em 1998, a lei só lhe dá 2 minutos por semestre no rádio e na TV. Já o PDT (5,7% dos votos) e o PTB (5,7%) têm direito a 20 minutos cada. A lei determina esse tempo a partidos que receberam 5% dos votos.


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