São Paulo, quinta-feira, 25 de abril de 2002

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JUDICIÁRIO

Indicado por João Baptista Figueiredo em 1981, Néri da Silveira completa 70 anos e é obrigado a se aposentar

FHC deve indicar Gilmar Mendes ao STF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá formalizar hoje a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria de José Néri da Silveira, que ontem completou 70 anos.
Mendes é um antigo colaborador do governo federal, conhecido pela defesa veemente de suas teses e por provocar polêmicas com membros do Judiciário no cargo de advogado-geral.
Membro do Ministério Público Federal, assumiu o papel de defensor do ex-presidente Fernando Collor de Mello durante o processo de impeachment, em 1992. Na época, Mendes era o chefe da Assessoria Jurídica da Presidência.
No governo FHC, Mendes foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. Assumiu a Advocacia Geral da União em 31 de janeiro de 2000, em substituição a Geraldo Quintão, que tinha sido nomeado ministro da Defesa.
Aos 46 anos, Mendes é respeitado por FHC e é amigo do ministro do STF Nelson Jobim. Mas é duramente criticado por antigos procuradores e enfrenta resistências nos tribunais, por causa dos embates que travou em defesa do governo, e já se desentendeu com dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Magistrados Brasileiros.
FHC foi responsável por outras duas escolhas no STF: Nelson Jobim e Ellen Gracie Northfleet. Nos últimos meses, chegaram a ser citados como concorrentes de Mendes para a vaga de Néri o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, o vice-presidente Marco Maciel e o ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira.
Após receber garantias de que seria indicado para o Supremo, Mendes desistiu de se filiar ao PSDB de Mato Grosso. A filiação seria para se candidatar nas próximas eleições. Após a indicação, ele só dependerá de sabatina do Senado Federal para assumir o cargo de ministro do STF. Para o lugar de Mendes, será designado o subsecretário-geral da Secretaria Geral da Presidência, José Bonifácio Borges de Andrada.
Néri da Silveira foi nomeado pelo então presidente João Baptista Figueiredo em 1981. Inicialmente integrou a corrente mais conservadora do STF. Nos últimos anos, surpreendeu os colegas com votos favoráveis à oposição. (RENATA GIRALDI e SILVANA DE FREITAS)


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