DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário-executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social, Ricardo Henriques, disse que há um falso debate sobre a "focalização" das políticas sociais -pivô da recente disputa por hegemonia no governo.
A "focalização" -prioridade aos mais pobres- não significa o fim da chamada "universalidade" dos serviços públicos em educação e saúde, como sugeriu a economista Maria da Conceição Tavares, diz o secretário.
O secretário-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, André Urani, disse estar "aberto" a um debate com Tavares.
A pesquisa em curso no Iets diz que a "má focalização" de um programa social pode ser resultado da dificuldade de identificar a população efetivamente pobre.
"É um risco indesejável ideologizar um falso debate sobre focalização e universalização, é um absurdo", diz Henriques. "A estratégia do governo é erradicar a pobreza e reduzir desigualdades sociais, o que não é contraditório com políticas de atendimento universal em educação e saúde."
Embora permaneça sócio do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, o secretário-executivo diz que se "desvinculou totalmente" do instituto desde que assumiu cargo no governo de Benedita da Silva, no Rio.
Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, reiterou o que dissera na véspera ao colunista da Folha Jânio de Freitas: nunca fez pesquisa para o Banco Mundial nem recebe dinheiro do Iets.
Questionado sobre a informação do secretário-executivo do instituto de que teria recebido cerca de R$ 11.500 por participação em pesquisas nos dois últimos anos, a assessoria do Ministério da Fazenda insistiu em que o verbo "recebe" está no presente e refere-se a 2003.
A nota de Lisboa não faz referência ao fato de, entre pouco mais de 70 pesquisadores sócios do instituto, ele ser membro do conselho de administração. A assessoria da Fazenda disse que ele não se lembrava ao certo da situação formal no instituto.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal não proíbe a participação de funcionários de alto escalão em entidades como o Iets. A atividade paralela, porém, não pode entrar em conflito com o exercício de função no Executivo.


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