Funcionário de Mozarildo transportou mercadorias de Manaus para Roraima

Suspeita da Procuradoria é que produtos comprados na Zona Franca tenham sido contrabandeados; petebista é investigado pelo Supremo

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou um assessor de seu gabinete, pago pelo Senado, para transportar em sua Kombi particular produtos importados comprados na Zona Franca de Manaus, segundo o Ministério Público Federal. O veículo seguiu da capital amazonense até Roraima, Estado de origem do congressista.
O fato só foi conhecido porque a Kombi foi parada no caminho e apreendida pela Polícia Federal, com o assessor ao volante, pela suspeita de que a mercadoria fosse contrabandeada. Por esse episódio, de abril de 2006, o senador é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de ter cometido crime de contrabando ou descaminho.
Mozarildo nega a acusação de contrabando. Ele apresentou à Folha parecer técnico da Receita Federal opinando pelo cancelamento de ações fiscais relacionadas ao episódio. Mas admite que o assessor Wanderley Moraes Castro fazia um serviço de caráter particular.
Em sua versão, o senador diz que a carga não era dele, mas do ex-prefeito de Iracema (RR) Joaquim de Freitas Ruiz, amigo e aliado, que acabara de comprar brindes de Dia das Mães para dar a eleitores.
Mozarildo reconhece ter determinado a Castro que fosse a Manaus buscar a Kombi. E diz que, lá, o assessor encontrou o ex-prefeito e lhe ofereceu carona por decisão própria.
O Ministério Público Federal contesta. Diz em documento obtido pela Folha que algumas caixas encontradas na Kombi estavam identificadas com as inscrições "Mozarildo" e "Joaquim". E que o senador e o ex-prefeito não comprovaram o pagamento de impostos de importação, exigência para a saída de produtos da Zona Franca para outro ponto do país.
O Ministério Público afirma que foram apresentadas pelo ex-prefeito cópias de comprovantes de cartões de crédito referentes a apenas R$ 1.000 dos cerca de R$ 4.000 comprados. "Não se comprovou até agora a autoria e a forma de pagamento do equivalente a R$ 2.935,85 das compras", diz o texto.
Os argumentos foram aceitos pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, que, em abril do ano passado, determinou abertura de inquérito. A PF de Roraima investiga o caso.
O Senado permite aos senadores manter funcionários de confiança nos Estados de origem ou em qualquer outro ponto do país. A decisão diz que eles devem prestar contas exclusivamente aos senadores, não sendo obrigados a estar em Brasília. Em tese, considerando-se princípios constitucionais básicos, esses funcionários só podem exercer funções ligadas à atividade parlamentar.


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