São Paulo, sábado, 25 de abril de 2009

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outro lado

Produto não era contrabando, diz petebista

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por meio de sua assessoria, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reconheceu ter dado a ordem para que seu assessor fosse de Boa Vista a Manaus para buscar a Kombi recém-comprada por ele.
Segundo o senador, a Kombi foi adquirida para servir a seu escritório político, na capital do Estado.
O congressista disse que o assessor decidiu dar carona ao ex-prefeito de Iracema Joaquim de Freitas Ruiz sem sua autorização.
E que caixas foram identificadas pela inscrição "Mozarildo" para que fossem postas corretamente pelos funcionários da loja na Kombi, identificada com material de propaganda política do senador.
Ainda assim, Mozarildo diz que a mercadoria não era ilegal e que todas as notas fiscais foram apresentadas depois. Sua assessoria entregou à Folha cópias de pareceres da Receita pela liberação da mercadoria e da Kombi.
Os técnicos da Receita dizem que os produtos foram comprados em local "ao que tudo indica regularmente estabelecido" e que "presume-se (...) de boa-fé a conduta".
A Procuradoria questiona esse entendimento e diz que é necessária a apresentação de comprovantes de pagamento de imposto de importação.
O senador diz que, em caso de suspeita de descaminho, a Justiça tem posição firmada de que não há punição para casos de cifras inferiores a R$ 10 mil. O ex-prefeito de Iracema não foi localizado. À Procuradoria ele disse que os produtos eram seus.


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