São Paulo, domingo, 25 de maio de 2008

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JANIO DE FREITAS

A esperança desarmada


Adiamento da decisão sobre células-tronco desarticulou o movimento dos defensores dos progressos na medicina

A DECISÃO SOBRE o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos médicos, suspensa há quase três meses, tem probabilidade de reiniciar-se quarta-feira no Supremo Tribunal Federal. Não há indicação de que o longo adiamento tivesse alguma utilidade conceitual ou jurídica para os nove ministros ainda por votar (o relator Carlos Ayres Britto e a ministra Ellen Gracie Northfleet já deram voto favorável).
Está comprovado, porém, que o propósito atribuído ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ao pedir o adiamento depois de meio ano para estudar o assunto, teve efeito até além do esperado: mais do que arrefecer, desarticulou todo o movimento de cientistas, deficientes físicos, doentes esperançosos de regeneração e outros defensores dos progressos médicos, em favor da sobreposição de valores racionais e humanitários à oposição religiosa às pesquisas e tratamentos em discussão.
Além de mais uma vez demonstrar-se recurso de regra, mas absurdo, o adiamento sem razão convincente e sem prazo exibiu outro aspecto. Reprimiu um movimento legítimo de opinião pública. Seu sentido institucional foi o de toda repressão, à parte os meios de umas e de outras. E pode-se mesmo dizer que não faltou sequer o componente de violência próprio das repressões, já que aos reprimidos não restou senão a impotência diante de um poder. Nenhum recurso. Nem mesmo o recurso democrático ao Judiciário. Ainda que as circunstâncias assemelhassem o adiamento, válido para o tribunal, a um ato individual e voluntarioso.
Direito e direitos nem sempre se confundem.

Um senador
Há muito tempo a morte de um senador não provocava, mais do que a habitual unanimidade de pesares declarados, a evidência unânime de sinceridade dolorida. Jefferson Péres deixou justificado esse sentimento alheio. Presente sempre sem exibicionismos, educado nos modos e na inteligência, honrou como poucos aqueles que nos surpreenderam ao eleger um homem tão desapegado de truques eleitoreiros e demagogia, e tão dedicado a ser ético e útil.
Jefferson Péres foi senador de verdade, o que é quase dizer que foi uma exceção.

No rumo
As intenções de aproximação formal dos países sul-americanos são sempre recebidas, no geral da mídia brasileira, com pessimismo ou desprezo. A Unasul, que agora reuniu em Brasília os presidentes deste nosso pedaço no planeta, recebe o tratamento de praxe. O motivo é a falta de completude imediata do seu êxito inicial, com as restrições da Colômbia e a não-criação do Conselho de Defesa.
O caminho, no entanto, só pode ser esse. As arestas são inúmeras, como foram no meio século necessário até a formação da União Européia, mas não se vislumbra objetivo melhor para os países da América do Sul e as promessas e ameaças do seu futuro. Os esforços do governo Lula, nesse sentido, são talvez o seu feito mais grandioso e, desde os anos da política externa independente de Jânio Quadros e João Goulart, mais peculiar.

Farsa Sindical
A cada dia uma novidade em que a Polícia Federal relaciona o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da F. Sindical, a vantagens com empréstimos obtidos por tráfico de influência no BNDES. Só novidades noticiosas. Providências objetivas na Câmara ou, por imposição da imunidade, no Judiciário, nada. Coisa parecida cabe dizer do banco, porque o tráfico de influência não funciona sem a colaboração de influenciados.


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