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Conflitos por posse de terra atingem 10 reservas indígenas
Mesmo terras homologadas pelo governo são alvo de atividades irregulares de agronegócio, extração ilegal de madeira e garimpos
Coordenador da Funai diz que, quando as autoridades efetivam a retirada dos invasores, índios recebem as áreas já muito "degradadas"
FELIPE BÄCHTOLD
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Conflitos envolvendo povos
indígenas não são especificidade da reserva Raposa/Serra do
Sol, em Roraima, ou dos índios
caiapós do Pará, que na semana
passada agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende. Ele sofreu um corte profundo no braço direito.
Atividades irregulares de
agronegócio, extração ilegal de
madeira, garimpos, grilagem e
cooptação de índios por fazendeiros são alguns dos problemas em pelo menos dez reservas.
Os conflitos ocorrem na
maioria em terras já homologadas pelo governo federal e que
constam nos registros da Funai
(Fundação Nacional do Índio)
como regularizadas. A regularização é a última etapa legal do
processo envolvendo uma área
indígena. Esse é o caso de Raposa/Serra do Sol. Mas a Folha
localizou denúncias em outras
reservas na mesma situação legal, como as terras Maraiwatsede, Parque do Araguaia, Apyterewa e Ianomâmi.
Na terra Maraiwatsede, em
Mato Grosso, índios xavantes
enfrentam grilagem feita por
fazendeiros, segundo o Ministério Público Federal. A Procuradoria diz que criminosos, ligados a políticos e produtores
rurais, fraudam documentos
que dão posse a terrenos da
área, já homologada.
A presença de produtores do
agronegócio em terra indígena
também é o problema para cerca de 3.500 índios do Parque do
Araguaia, na ilha do Bananal,
no Tocantins. A exemplo do
que ocorre na Raposa/Serra do
Sol, os produtores rurais vivem
no local desde antes da homologação, feita em 1998.
A extração ilegal de madeira
atinge a terra indígena Apyterewa, no Pará. Segundo relatos
de índios da etnia paracanã ao
Ministério Público Federal, há
ameaças de invasores.
Paulo Santilli, coordenador
de identificação de terras indígenas da Funai, diz que, quando as autoridades efetivam a
retirada de invasores, os índios
recebem terras já "degradadas"
após anos de exploração. "Há
um grande passivo ambiental."
Ele declara que os recursos
do órgão acabam direcionados
para indenizações, enfraquecendo outros setores.
Na terra Ianomâmi, que ocupa no Amazonas e em Roraima
área equivalente à do Estado de
Santa Catarina, líderes indígenas dizem que há cerca de 800
garimpeiros invasores no local.
Na terra vivem 16 mil índios.
"A gente pede para a Funai
tomar providência, mas eles
não têm coragem. Semprem falam que não têm recurso para
pagar avião", diz o líder Davi
Ianomâmi. Na área do Ajarani,
na fronteira leste de Roraima,
antropólogos apontam a presença irregular de fazendeiros.
Na reserva Roosevelt (RO),
cintas-largas enfrentam o garimpo ilegal e o tráfico de diamantes. Em 2005, 23 índios foram indiciados pela morte de
29 garimpeiros na reserva.
Os conflitos ocorrem independentemente da situação legal da região. De mais de 107
milhões de hectares destinados
a terras indígenas, mais de 97
milhões (90,6%) já foram homologados. Nem todas as terras, entretanto, foram regularizadas. Segundo a Funai, de 615
terras indígenas, 401 estão homologadas e regularizadas.
Na sexta, missionários do
Conselho Indigenista Missionário relataram que foram baleados dois índios guajajaras da
reserva Araribóia, próxima aos
municípios de Arame e Grajaú,
do Maranhão. Situação semelhante ocorre na reserva da etnia truká, em Cabrobó (PE). Os
índios estão na região conhecida como polígono da maconha.
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