Valor é suficiente para manter casal com três filhos por 27 anos no Bolsa Família

Custo inclui da vistoria ao pagamento dos primeiros subsídios aos assentados e pode oscilar em até 500% de acordo com a região do país

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem desembolsado uma média de R$ 31 mil para assentar cada família sem terra do país.
O custo, suficiente para manter por 27 anos um casal com três filhos no Bolsa Família (principal programa social do governo federal), inclui desde o trabalho de vistoria e de desapropriação das áreas até a implantação do projeto e o pagamento dos primeiros subsídios ao assentado.
O valor gasto por família pode oscilar em até 500%, dependendo da localização da propriedade e da forma de obtenção da terra pelo governo.
Isso é o que revelou recente e inédito estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário obtido pela Folha, feito com base no total investido em 2004 e 2005 e em projeções, de até 15 anos, do pagamento de terras via TDAs (Títulos da Dívida Agrária).
O trabalho, coordenado pelo engenheiro agrônomo e assessor especial da pasta Vicente Marques, revela que para assentar uma família numa área desapropriada no Sudeste, onde estão muitos dos acampados, o governo gastou em média de R$ 58,1 mil. Isso representa um valor 296% acima do que foi gasto para assentar outra família numa terra pública no Norte (R$ 19,5 mil).
Outro exemplo: numa terra pública da região Sul, gasta-se em média R$ 16,4 mil por família, contra R$ 81,1 mil para acomodar outra em uma propriedade adquirida no Sudeste.
O estudo da pasta levou em conta gastos diretos com o assentamento, como diárias dos servidores que fazem a vistoria de uma área, obtenção do imóvel rural, implantação do projeto, contratação de assistência técnica e os primeiros créditos de custeio e de investimento. Não incluem, portanto, gastos com a manutenção das famílias, como uma assistência técnica permanente.

Custo variável
O custo por família depende muito da região do país e da forma de obtenção de terra, que pode ocorrer de três formas: desapropriação (de áreas que não cumprem os índices de produtividade), aquisição (operação de compra direta com o proprietário) e não-onerosa (na prática, terras públicas).
Nos assentamentos em terras públicas, sem custo na obtenção, os primeiros créditos consomem 87% do total investido por família.
Nos processos com aquisição, os custos de área e benfeitoria ficam com 73%, ante 24% dos créditos.
Já nos processos de desapropriação, há um pouco mais de equilíbrio -53% na terra e nas benfeitorias e 41% nos créditos. O restante, em todos os casos, é gasto em ações preparatórias do Incra e na fase de implantação do projeto.
O modelo preferido dos movimentos sem-terra é a desapropriação, pois, por meio dela, diminui-se a concentração de terra e pune-se o proprietário que mantém a área ociosa.
Os custos com muitos dos assentados, porém, começam antes da divisão dos lotes e da criação do projeto. A cada ano, por exemplo, o governo gasta cerca de R$ 50 milhões com a compra de cestas de alimentos às famílias acampadas. Cada uma das cerca de 200 mil famílias atualmente nessas condições recebe, a cada bimestre, uma cesta de R$ 40 (com 22 kg de alimentos).
Neste ano, diante de uma greve nacional do Incra (autarquia responsável pela reforma agrária) que já dura um mês, a meta é assentar 100 mil famílias, sendo a maioria delas no Nordeste (34%), seguido de Norte (33%), Centro-Oeste (20%), Sudeste (7%) e Sul (4%).
A Folha cruzou dados do estudo com a divisão regional da meta deste ano. O custo final para assentar 100 mil famílias ficará em torno de R$ 3,2 bilhões, com média de R$ 32 mil para cada família. Esse valor tende a subir, entre outros pontos, por conta do reajuste no valor de alguns créditos, como o que trata da aquisição de materiais de construção, de R$ 5.000 para R$ 7.000.
Entre 2003 e 2006, a maioria das famílias foi assentada na região amazônica. Atualmente, no país, há cerca de 200 mil famílias (quase 1 milhão de pessoas) vivendo em acampamentos, a maioria delas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.


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