GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os problemas de caixa da Previdência, que se agravam ano a ano, ameaçam enterrar as promessas feitas pelos presidenciáveis para o aumento do salário mínimo.
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por exemplo, anunciou anteontem a meta de "dobrar o poder de compra" do mínimo, hoje de R$ 200, ao longo de quatro anos de mandato. Ciro Gomes, do PPS, já falou em um valor de US$ 100, o que, pela cotação de ontem, equivaleria a R$ 294,60.
Recebem o salário mínimo, atualmente, 13,2 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) -64% do total de 20,6 milhões de segurados. Trata-se, de longe, do principal gasto social do governo.
Pelas estimativas mais recentes, o pagamento de benefícios do INSS somará neste ano R$ 87,2 bilhões. As contribuições para a Previdência, porém, não devem passar de R$ 70,1 bilhões. Os R$ 17,1 bilhões restantes terão de ser cobertos com a receita de outros tributos. Esse déficit registra um crescimento galopante (veja quadro nesta página), que tão cedo não será reduzido.
Não é difícil entender: o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida elevam constantemente o número de aposentados. O número de contribuintes, prejudicado pela alta taxa de informalidade no mercado de trabalho, cresce de forma muito mais lenta.
Segundo a área econômica do governo, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva em cerca de R$ 160 milhões o déficit do INSS.
Se Ciro quiser atingir os US$ 100 logo no primeiro ano de um eventual mandato, a despesa extra chegaria a R$ 15 bilhões. É verdade que, até lá, a cotação do dólar pode cair -mas também subir.
Lula, para cumprir sua meta, teria que conceder um aumento médio anual de 19% acima da inflação para o mínimo. Em 2003, mais R$ 8 bilhões seriam acrescentados ao déficit.
A longo prazo, outros fatores teriam de ser levados em consideração, como o crescimento econômico, a evolução do desemprego e as reformas a serem feitas na Previdência. A questão é que, também sobre essas variáveis, os programas dos candidatos deixam lacunas.
O PT aposta que um ritmo forte de crescimento do PIB -na casa de 5% ao ano- reduzirá o desemprego e a informalidade, reforçando o caixa do INSS. Outra providência seria o combate a fraudes e à sonegação. Desde o final da década de 70, porém, nenhum governo foi capaz de produzir taxas de crescimento como essas por períodos prolongados.
Entre os principais candidatos, Ciro foi o que detalhou mais sua proposta de reforma previdenciária. Lula apresentou princípios gerais, e José Serra (PSDB) praticamente não tocou no assunto.
De todo modo, nenhuma proposta de reforma será capaz de deter a sangria do INSS no período de um mandato presidencial. Como os atuais aposentados têm direitos adquiridos, novas regras só terão efeito no futuro.
E, como dificuldade adicional, nenhum dos candidatos pode esperar uma base de apoio tão ampla como a de FHC -que, ainda assim, só conseguiu aprovar no Congresso algo como a metade de suas propostas para Previdência.