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Mais enxuto, relatório final de delegado foca em acusação a Dantas
Protógenes manteve avaliações que fizera sobre o suposto lobby exercido pelo ex-deputado Greenhalgh no Planalto
Texto dedica mais espaço para tentar provar crime de gestão fraudulenta; trecho sobre papel da mídia no caso ainda cita repórter da Folha
DA REPORTAGEM LOCAL
O relatório final do delegado
federal Protógenes Queiroz na
Operação Satiagraha, enviado
na última segunda-feira ao Ministério Público Federal, ficou
93 páginas menor em relação
ao parcial, que embasou o pedido de prisão de investigados
-caiu de 245 para 152 páginas-, e mais focado nas acusações de suposta gestão fraudulenta do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
O banco e seus advogados
têm negado todas as irregularidades que foram apontadas pela Polícia Federal.
O delegado deixou a operação na última sexta-feira, após
protocolar, no Ministério Público Federal, representação na
qual sugeriu ter sido pressionado a abandonar o caso, por falta
de infra-estrutura e pessoal. No
relatório, Queiroz citou duas
vezes a necessidade de ser "célere" na entrega do documento.
O delegado cortou bastante o
capítulo sobre o "papel da mídia na investigação", excluindo
todos os jornalistas citados no
relatório parcial, com exceção
da repórter da Folha Andréa
Michael (leia texto ao lado).
Queiroz manteve as avaliações que fizera sobre o suposto
lobby exercido pelo ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) no Palácio do
Planalto. Embora não tenha indiciado o ex-parlamentar,
Queiroz pediu à Justiça que
abra investigação sobre Greenhalgh e o publicitário Guilherme Sodré Martins.
O relatório dedicou mais espaço para tentar comprovar
principalmente o crime de gestão fraudulenta supostamente
cometido por Dantas, acusação
pela qual ele foi indiciado com
outras 12 pessoas, sócios e funcionários do Opportunity.
O delegado trabalhou nas seguintes linhas de acusação:
1) Dantas operava informalmente uma rede com mais de
150 de empresas em nome de
"laranjas" e "testas-de-ferro",
de modo a confundir os órgãos
reguladores. "Identificamos a
prática de manobras de investimento com o uso de informações privilegiadas, criações de
inúmeras empresas, muitas delas são empresas de "prateleira"
utilizadas única e exclusivamente para operações de mútuo, (...) formando um complexo emaranhado que torna praticamente impossível a rastreabilidade do dinheiro da organização".
2) Dantas violou leis federais
ao criar e manter um fundo de
investimento nas ilhas Cayman no qual brasileiros não
poderiam investir. A suspeita é
fundada em laudos do Instituto
Nacional de Criminalística. "O
laudo [pericial] conseguiu demonstrar que alguns cotistas
brasileiros do Opportunity
Fund (...) permaneceram com
valores investidos no ano de
2003 e, com base em informações fornecidas pela Receita
Federal e Banco Central, comprovou que os valores não foram declarados e que foram remetidos ilegalmente para o exterior, havendo suspeitas da
utilização de doleiros".
3) Dantas deixou de comunicar ao Coaf (órgão de inteligência financeira do governo) movimentações financeiras atípicas em contas bancárias de
seus clientes. A principal peça
da acusação é o relatório de inteligência financeira do Coaf
de dezembro de 2007. Entre os
donos das contas sob suspeita
estão funcionários do Opportunity e parentes de Dantas.
"Além da lavagem de dinheiro, possivelmente de recursos
desviados de empresas financeiras ou não financeiras do
grupo, estas contas também
podem estar sendo utilizadas
para trazer valores dos fundos
"offshore" administrados pelo
grupo e distribuição aos quotistas que deles participam ilegalmente."
(RUBENS VALENTE)
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