São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2008

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Mais enxuto, relatório final de delegado foca em acusação a Dantas

Protógenes manteve avaliações que fizera sobre o suposto lobby exercido pelo ex-deputado Greenhalgh no Planalto

Texto dedica mais espaço para tentar provar crime de gestão fraudulenta; trecho sobre papel da mídia no caso ainda cita repórter da Folha

DA REPORTAGEM LOCAL

O relatório final do delegado federal Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, enviado na última segunda-feira ao Ministério Público Federal, ficou 93 páginas menor em relação ao parcial, que embasou o pedido de prisão de investigados -caiu de 245 para 152 páginas-, e mais focado nas acusações de suposta gestão fraudulenta do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
O banco e seus advogados têm negado todas as irregularidades que foram apontadas pela Polícia Federal.
O delegado deixou a operação na última sexta-feira, após protocolar, no Ministério Público Federal, representação na qual sugeriu ter sido pressionado a abandonar o caso, por falta de infra-estrutura e pessoal. No relatório, Queiroz citou duas vezes a necessidade de ser "célere" na entrega do documento.
O delegado cortou bastante o capítulo sobre o "papel da mídia na investigação", excluindo todos os jornalistas citados no relatório parcial, com exceção da repórter da Folha Andréa Michael (leia texto ao lado).
Queiroz manteve as avaliações que fizera sobre o suposto lobby exercido pelo ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) no Palácio do Planalto. Embora não tenha indiciado o ex-parlamentar, Queiroz pediu à Justiça que abra investigação sobre Greenhalgh e o publicitário Guilherme Sodré Martins.
O relatório dedicou mais espaço para tentar comprovar principalmente o crime de gestão fraudulenta supostamente cometido por Dantas, acusação pela qual ele foi indiciado com outras 12 pessoas, sócios e funcionários do Opportunity.
O delegado trabalhou nas seguintes linhas de acusação:
1) Dantas operava informalmente uma rede com mais de 150 de empresas em nome de "laranjas" e "testas-de-ferro", de modo a confundir os órgãos reguladores. "Identificamos a prática de manobras de investimento com o uso de informações privilegiadas, criações de inúmeras empresas, muitas delas são empresas de "prateleira" utilizadas única e exclusivamente para operações de mútuo, (...) formando um complexo emaranhado que torna praticamente impossível a rastreabilidade do dinheiro da organização".
2) Dantas violou leis federais ao criar e manter um fundo de investimento nas ilhas Cayman no qual brasileiros não poderiam investir. A suspeita é fundada em laudos do Instituto Nacional de Criminalística. "O laudo [pericial] conseguiu demonstrar que alguns cotistas brasileiros do Opportunity Fund (...) permaneceram com valores investidos no ano de 2003 e, com base em informações fornecidas pela Receita Federal e Banco Central, comprovou que os valores não foram declarados e que foram remetidos ilegalmente para o exterior, havendo suspeitas da utilização de doleiros".
3) Dantas deixou de comunicar ao Coaf (órgão de inteligência financeira do governo) movimentações financeiras atípicas em contas bancárias de seus clientes. A principal peça da acusação é o relatório de inteligência financeira do Coaf de dezembro de 2007. Entre os donos das contas sob suspeita estão funcionários do Opportunity e parentes de Dantas.
"Além da lavagem de dinheiro, possivelmente de recursos desviados de empresas financeiras ou não financeiras do grupo, estas contas também podem estar sendo utilizadas para trazer valores dos fundos "offshore" administrados pelo grupo e distribuição aos quotistas que deles participam ilegalmente." (RUBENS VALENTE)


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