ARI CIPOLA
da Agência Folha

Os 30 mil índios ianomâmis e de outras tribos de Roraima e Amazonas estão desde o início deste mês com o atendimento de saúde prejudicado, afirma a Associação dos Trabalhadores na Saúde Indígena de Roraima.
O governo não renovou o contrato de 118 filiados à associação, que trabalhavam havia seis anos com os índios da região e desde o dia 1º deveriam deixar as reservas. Eles tinham contratos com a FNS (Fundação Nacional de Saúde).
Cerca de 30% do atendimento médico nos ambulatórios das Casas do Índio de Boa Vista (RR) e Manaus (AM) era realizado por funcionários que tiveram seus contratos cancelados.
O presidente da associação, Mateus Gomes da Silva, 36, disse que o governo está "privatizando e internacionalizando" o atendimento à saúde dos índios ao transferir os serviços nas aldeias para ONGs (organizações não-governamentais), a maioria estrangeiras.
"Hoje trabalhamos com as ONGs em um sistema misto. Não somos contra elas", afirma.
"O que é inconstitucional é o governo transferir todo o atendimento e controle para essas entidades. No sistema misto, um fiscaliza o outro."
Silva afirma que a situação dos funcionários temporários que trabalham com a área indígena é diferente da que ocorre, atualmente, no Rio de Janeiro.
"As demissões no Rio vão ocorrer porque o programa de controle e combate à dengue no Estado está sendo transferido para os municípios."
Segundo o presidente da associação, "o governo planeja passar o atendimento para as ONGs, mas não tem substitutos imediatos." Cada grupo de cinco temporários foi trocado por um funcionário efetivo, afirma Silva. "É uma situação de abandono e descaso com a população indígena."
A situação preocupa o coordenador da FNS de Roraima, Hiran Manuel Gonçalves da Silva.
No último dia 21, ele enviou um ofício a Ubiratan Pedrosa Moreira, diretor da FNS, no qual pede pressa em uma solução.
"Apesar dos esforços dessa Regional junto à Presidência da República, até o momento não obtivemos resposta. Os servidores estão preocupados. O atendimento às populações indígenas não pode ser interrompido, afinal estamos lidando com vidas humanas (sic)", afirma o ofício. O presidente da FNS, Mauro Costa, afirmou, por meio de sua assessoria, que não haverá prejuízo à saúde indígena com a demissão dos servidores temporários nos Estados de Roraima e Amazonas.
Segundo ele, o governo escalou funcionários concursados para suprir as "supostas lacunas" que possam surgir no atendimento.
Costa afirmou ainda que deverá ser editada medida provisória passando toda a responsabilidade sobre os serviços de saúde indígena no país para a FNS.
Atualmente, o serviço é dividido entre a FNS e a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo a FNS, serão criados 33 distritos sanitários especiais, espalhados em todas as regiões brasileiras, para tratar exclusivamente dos índios com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Por meio desses distritos, o Ministério da Saúde promete investir, até 2002, cerca de R$ 312 milhões no atendimento médico aos indígenas, ampliando para 4.000 o número de agentes de saúde.
"As ONGs são parceiras importantes", afirmou Costa, segundo sua assessoria.
Para ele, não há o risco de ocorrer a internacionalização ou privatização dos serviços de saúde, já que a FNS vai controlar todos os dados.