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Sobe 50% número de candidaturas negadas por TRE
DA REPORTAGEM LOCAL
Cresceu em quase 50% o número de pedidos de candidatura negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) neste
ano, em comparação a 2002,
mas os parlamentares acusados de participar do esquema
sanguessuga não foram atingidos. Quatro deles vão tentar a
reeleição à Câmara.
Segundo dados da Justiça
Eleitoral divulgados ontem, foram indeferidas 425 candidaturas ou 14% do total de pedidos: 2.970. A maioria dos vetos
ocorreu por falta de "certidões
criminais e de quitação eleitoral", segundo o TRE.
Há quatro anos o percentual
de barrados foi de 9,5% (238)
dos 2.490 registros. Em 1998,
foram 10% (229) dos 2.206 pedidos de candidaturas. A Justiça não informou os motivos dos
indeferimentos desses anos.
No Rio, em caso inédito, a
Justiça Eleitoral barrou anteontem a candidatura de quatro envolvidos na máfia dos
sanguessugas por suposta "corrupção e má conduta moral".
O rigor burocrático do TRE
paulista atingiu dois envolvidos
em outro escândalo, o do mensalão: o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT),
por dívidas eleitorais pendentes, e o ex-deputado Valdemar
Costa Neto (PL), que deixou de
anexar informações sobre um
inquérito. Ambos podem recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dos candidatos liberados a
tentar a reeleição acusados de
participar do esquema de aquisição de ambulâncias superfaturadas por meio de emendas
parlamentares estão Amauri
Gasques (PL), Neuton Lima
(PTB), Ildeu Araújo (PP) e Irapuan Teixeira (PP), que embolsaram juntos R$ 329 mil, segundo a família Vedoin.
Os outro cinco deputados
acusados de participação não
registraram candidatura ou renunciaram ao pedido após protocolá-lo na Justiça Eleitoral.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, o órgão segue a
lei eleitoral para atender os pedidos de candidatura. "Só estão
impedidos de se candidatar
aqueles com sentença criminal
transitada em julgado", diz.
Esse foi o entendimento que
também manteve na disputa os
ex-prefeitos Paulo Maluf (PP) e
Celso Pitta (PTB), acusados de
desvio de verbas públicas para
o exterior. Para os juízes, a
omissão desses valores na declaração de bens deve ser discutida em outro processo, e não
no de registro de candidatura.
O ex-ministro Antonio Palocci (PT) e a candidata a suplente de senador Zulaiê Cobra
(PSDB), que sofreram questionamentos por problemas na
documentação, conseguiram
cumprir as exigências legais e
estão aptos a concorrer.
(ROGÉRIO PAGNAN)
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