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ELEIÇÕES 2006 / CONGRESSO
Mesa pede abertura de processos contra senadores acusados
Até presidente do Conselho de Ética aceitar pedido, Serys,
Malta e Suassuna ainda podem renunciar aos mandatos
Ainda não há relator para
caso de parlamentar do PL,
pois Sibá Machado (PT-AC) e
outros três procurados
recusaram a incumbência
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Mesa Diretora do Senado
pediu ontem abertura de processo de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e
Serys Slhessarenko (PT-MT)
acusados de envolvimento com
a máfia dos sanguessugas.
O procedimento ainda não
foi instaurado porque o presidente do Conselho de Ética,
João Alberto Souza (PMDB-MA), viajou antes de assinar o
documento. No Maranhão, o
senador disse que "talvez" vá a
Brasília na segunda ou terça-feira para assinar o despacho.
"Por que essa pressa toda? Não
posso deixar minha campanha
eleitoral por conveniência de A,
B ou C", disse ele, que é candidato a vice-governador na chapa de Roseana Sarney (PFL).
João Alberto pode arquivar a
representação, mas qualquer
membro do conselho pode recorrer. A decisão iria a voto. A
próxima reunião do órgão está
marcada para 5 de setembro,
mas João Alberto deve instaurar os processos antes.
Mais uma vez, os acusados
ganharam tempo. Eles podem
renunciar até a abertura do
processo, evitando a perda dos
direitos políticos por oito anos
caso sejam cassados. Há dez
dias, o Senado utiliza manobras
regimentais para adiar os processos de cassação.
Entre os acusados, Suassuna
é o único cujo mandato termina
no início do próximo ano. Ele
concorre à reeleição. Para o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, se o peemedebista
renunciar agora e for reeleito, o
processo não pode ser aberto
na próxima legislatura. Para
outros assessores legislativos, o
processo poderia ser aberto
mesmo com a mudança.
A CPI dos Sanguessugas pediu a cassação dos três senadores e de 69 deputados por suposto recebimento de propina
para destinar recursos do Orçamento para a compra de ambulâncias superfaturadas.
Em vez de reunir a Mesa Diretora e enviar ao conselho
uma representação contra os
senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), encaminhou apenas uma denúncia. Assim, o órgão precisaria fazer uma investigação preliminar para checar
a veracidade das acusações,
atrasando o processo em pelo
menos um mês.
Ao descobrir a manobra regimental, o Conselho de Ética devolveu a denúncia à Mesa Diretora. A opinião dos integrantes
do órgão foi que já existiam indícios suficientes para abrir os
processos de cassação.
Unanimidade
A Mesa é composta por sete
integrantes e o envio da representação ao conselho foi aprovada por unanimidade. O senador Antero Paes de Barros
(PSDB-MT) não votou. Ele foi
acusado pelo líder da máfia,
Luiz Antonio Vedoin, de ter
participado do esquema. Antero nega. Não foi pedida abertura de processo contra ele porque a denúncia foi feita depois
do relatório parcial da CPI. . O
tucano disse que não votaria
por disputar o governo de Mato
Grosso com Serys, e não por haver suspeita contra ele.
Ainda não há relator para o
processo contra Malta porque
o senador Sibá Machado (PT-AC) desistiu da função. João
Alberto consultou Heráclito
Fortes (PFL-PI), César Borges
(PFL-BA) e Sérgio Guerra
(PSDB-PE). Todos recusaram.
O processo contra Serys seria
relatado por Demóstenes Torres (PFL-GO) e o contra Suassuna, por Jefferson Péres
(PDT-AM). João Alberto disse,
no entanto, que agora o procedimento começou do zero e ele
pode trocar todos os relatores.
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