São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / CONGRESSO

Mesa pede abertura de processos contra senadores acusados

Até presidente do Conselho de Ética aceitar pedido, Serys, Malta e Suassuna ainda podem renunciar aos mandatos

Ainda não há relator para caso de parlamentar do PL, pois Sibá Machado (PT-AC) e outros três procurados recusaram a incumbência


FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Mesa Diretora do Senado pediu ontem abertura de processo de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
O procedimento ainda não foi instaurado porque o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), viajou antes de assinar o documento. No Maranhão, o senador disse que "talvez" vá a Brasília na segunda ou terça-feira para assinar o despacho. "Por que essa pressa toda? Não posso deixar minha campanha eleitoral por conveniência de A, B ou C", disse ele, que é candidato a vice-governador na chapa de Roseana Sarney (PFL).
João Alberto pode arquivar a representação, mas qualquer membro do conselho pode recorrer. A decisão iria a voto. A próxima reunião do órgão está marcada para 5 de setembro, mas João Alberto deve instaurar os processos antes.
Mais uma vez, os acusados ganharam tempo. Eles podem renunciar até a abertura do processo, evitando a perda dos direitos políticos por oito anos caso sejam cassados. Há dez dias, o Senado utiliza manobras regimentais para adiar os processos de cassação.
Entre os acusados, Suassuna é o único cujo mandato termina no início do próximo ano. Ele concorre à reeleição. Para o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, se o peemedebista renunciar agora e for reeleito, o processo não pode ser aberto na próxima legislatura. Para outros assessores legislativos, o processo poderia ser aberto mesmo com a mudança.
A CPI dos Sanguessugas pediu a cassação dos três senadores e de 69 deputados por suposto recebimento de propina para destinar recursos do Orçamento para a compra de ambulâncias superfaturadas.
Em vez de reunir a Mesa Diretora e enviar ao conselho uma representação contra os senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou apenas uma denúncia. Assim, o órgão precisaria fazer uma investigação preliminar para checar a veracidade das acusações, atrasando o processo em pelo menos um mês.
Ao descobrir a manobra regimental, o Conselho de Ética devolveu a denúncia à Mesa Diretora. A opinião dos integrantes do órgão foi que já existiam indícios suficientes para abrir os processos de cassação.

Unanimidade
A Mesa é composta por sete integrantes e o envio da representação ao conselho foi aprovada por unanimidade. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) não votou. Ele foi acusado pelo líder da máfia, Luiz Antonio Vedoin, de ter participado do esquema. Antero nega. Não foi pedida abertura de processo contra ele porque a denúncia foi feita depois do relatório parcial da CPI. . O tucano disse que não votaria por disputar o governo de Mato Grosso com Serys, e não por haver suspeita contra ele.
Ainda não há relator para o processo contra Malta porque o senador Sibá Machado (PT-AC) desistiu da função. João Alberto consultou Heráclito Fortes (PFL-PI), César Borges (PFL-BA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). Todos recusaram.
O processo contra Serys seria relatado por Demóstenes Torres (PFL-GO) e o contra Suassuna, por Jefferson Péres (PDT-AM). João Alberto disse, no entanto, que agora o procedimento começou do zero e ele pode trocar todos os relatores.


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