Supremo rejeita processo por peculato; ex-ministro é acusado de mais 2 crimes, que serão analisados na próxima semana

Silvio Pereira, José Genoino e Delúbio Soares também não serão processados por receber vantagem indevida em função de cargo público

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Acusado de ter cometido três crimes no escândalo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teve ontem rejeitada a abertura de processo criminal por peculato, que é receber vantagem indevida em função do cargo público.
Por unanimidade, os ministros do STF derrubaram a denúncia da Procuradoria Geral da República, que também acusava do mesmo crime três ex-dirigentes petistas: José Genoino (presidente), Delúbio Soares (tesoureiro), e Silvio Pereira (secretário-geral).
Os quatro ainda são acusados de outros dois crimes, formação de quadrilha (união de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes) e corrupção ativa (oferecer vantagem indevida a funcionário público). Nesses casos, o Supremo analisa na próxima semana se processo criminal será aberto.
A rejeição de abertura de processo contra José Dirceu, que é apontado pelo Ministério Público como o chefe do esquema do mensalão, e contra os ex-dirigentes petistas foi sugerida por Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão. "O Ministério Público não esclareceu de que forma eles contribuíram para a ocorrência do peculato", disse Barbosa.
A acusação de peculato contra Dirceu e os três dirigentes petistas se referia à suspeita de desvio de dinheiro da Visanet, empresa que tem entre seus controladores o Banco do Brasil. Os recursos, segundo a acusação, teriam ido para Marco Valério por meio de ação do ex-dirigente do BB Henrique Pizzolato, com autorização do ex-ministro Luiz Gushiken.
Dirceu, Genoino, Delúbio e Silvio, por formarem o "núcleo" do esquema, segundo a denúncia, teriam contribuído para a suposta fraude.
"A acusação é extremamente genérica, e a vagueza da acusação impede que eles possam exercer amplamente o direito de defesa", disse Celso de Mello ao justificar o seu voto.
O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, estava presente a todo o julgamento, mas afirmou que não comentará as decisões até que a análise seja concluída.
(RANIER BRAGON, MARTA SALOMON E SILVANA DE FREITAS)

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