Presidente Lula havia redigido nomeação de Carlos Direito para o STF, mas recuou na última hora; nome segue favorito

Troca de mensagens entre dois ministros do Supremo, sugerindo negociação de voto por indicação de nome, tumultuou a sucessão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou redigir o ato de indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito para o STF (Supremo Tribunal Federal) anteontem, mas recuou na última hora.
O ato deveria ter sido publicado na edição de ontem do "Diário Oficial da União", junto com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que abriu a vaga.
Lula, que nunca se mostrou realmente entusiasmado pelo nome de Direito, considerado "muito conservador" por setores à esquerda no governo, decidiu esperar até segunda-feira antes de bater o martelo e garantir a publicação no "DO" no dia seguinte. Ontem, Direito tinha "90% de chances" de ser indicado, nas palavras de interlocutores do presidente.
A escolha deverá coincidir com o fim do julgamento em que o STF decidirá sobre a abertura do processo do mensalão. A realização de sessões seguidas para discutir o assunto e o embaraço provocado pela divulgação dos e-mails trocados na quarta-feira entre os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ricardo Lewandowski tumultuaram a sucessão.
Os ministros insinuaram nos e-mails que haveria uma "troca": o voto contrário à abertura de ação contra os "mensaleiros" pela indicação de Direito para a vaga de Pertence.
O ministro do STJ, porém, corre contra o tempo. Se indicado por Lula, ele terá que ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome terá que ser submetido ao plenário antes da posse, que só poderá ocorrer até o dia 6 de setembro, pois no dia 7 é feriado e no dia 8 ele completa 65 anos, idade-limite para ingresso no STF.
Tecnicamente, é possível que isso aconteça caso ele seja indicado na próxima terça-feira, dia 28. Mas, politicamente, a oposição pode criar dificuldades para uma tramitação célere, em ao menos sete dias úteis.
Direito divide os setores que têm influência na decisão. Muito ligado à ala mais conservadora da Igreja Católica, ele é rejeitado por políticos e por ministros de tribunais superiores considerados à esquerda. Tem, porém, o apoio de "gente de peso" tanto no meio político quanto no jurídico, especialmente o ministro da Defesa, Nelson Jobim, do PMDB.
Ex-ministro do Supremo, Jobim defendeu o nome de Direito para sua própria vaga, mas Lula preferiu indicar a ministra Cármen Lúcia, agora envolvida na troca de e-mails. Também apóiam Direito os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Cezar Peluso.
Os ministros mais à esquerda, auxiliares e ex-auxiliares de Lula, entretanto, se bateram por nomes mais "progressistas", lembrando que Direito começou a carreira como chefe de gabinete do ministro da Educação no Governo Ernesto Geisel (1974-1978), Ney Braga.
Um alternativa seria o nome do constitucionalista Luiz Roberto Barroso, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que é mais novo e tido como "mais arejado".
Outros nomes avaliados pelo presidente são o do também ministro do STJ Luiz Fux, que conta com a simpatia do governador do Rio, Sérgio Cabral; o advogado Roberto Caldas, indicado pelo ministro Tarso Genro (Justiça); o advogado Nilo Batista, apadrinhado por Márcio Thomaz Bastos, e César Asfor Rocha, ministro do STJ.
Esse tribunal, que fica imediatamente abaixo do STF na hierarquia do Judiciário, sente-se desprestigiado por não ter um ministro escolhido para a cúpula desde 1991. Somente de 2003 para cá, Lula já nomeou dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dentro do Palácio do Planalto, assessores de Lula revelam que ele, dessa vez, deseja indicar um nome do STJ porque os ministros desse tribunal têm uma "visão de Estado", o que poderia gerar um maior equilíbrio jurídico naquele tribunal.
A própria saída antecipada de Pertence é vista como uma operação armada pelos "padrinhos" para facilitar a nomeação de Direito. Pertence sairia do STF em 21 de novembro, quando completará 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Entretanto, ele foi pressionado por amigos a se antecipar, já que o limite para o ingresso de Direito é 6 de setembro.


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