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SENADOR SOB PRESSÃO
Paraense pode optar por votar ou não seu pedido de defesa
Líder do PMDB manobra e indica Jader membro da CCJ
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Num gesto interpretado pela
oposição como uma provocação,
o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), indicou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) membro da CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça).
A indicação acontece na semana em que a CCJ analisa assunto
de interesse pessoal de Jader e dá a
ele a oportunidade de discuti-lo
-e votar, se quiser.
A CCJ vai julgar amanhã pedido
feito por Jader ao Conselho de Ética para usar o direito de ampla
defesa antes da abertura do processo contra ele por quebra de decoro. O senador está sendo investigado por suposto envolvimento
em desvios de recursos do Banpará (Banco do Estado do Pará)
ocorridos em 1984, quando ainda
era governador do Estado.
Jader pediu a Renan para integrar a comissão na vaga de Pedro
Ubirajara, suplente que deixou o
exercício do mandato com a volta
do titular, senador Ramez Tebet
(PMDB-MS), eleito na semana
passada presidente do Senado.
""Ele [Jader" era o único que estava sobrando. É um direito dele",
justificou o líder.
""A indicação demonstra uma
agressividade muito grande do
PMDB. Quando age dessa forma,
só aumenta a turbulência na Casa.
Acaba gerando uma indignação
na sociedade e no Senado, que
passa a exigir mais rigor no processo", declarou a senadora Heloísa Helena (PT-AL).
Regimento
A petista espera que Jader se
considere impedido de votar em
assunto que lhe diga respeito, já
que o regimento não prevê que
um senador seja proibido de fazê-lo. De acordo com o regimento,
somente o próprio senador pode
se declarar impedido de votar em
matérias de seu interesse.
José Fogaça (PMDB-RS), que
faz oposição à cúpula do seu partido, disse que a indicação ""não
soa bem" e pode ser interpretada
como o desejo de Jader votar em
causa própria. ""Pode ser constrangedor para ele", afirmou.
A estratégia de ganhar espaço
na CCJ pode ser inócua, já que a
composição da comissão é desfavorável a Jader, inclusive no
PMDB, e um voto não mudará a
tendência de rejeição do requerimento dele.
Para os senadores, o regimento
é claro ao garantir o direito de
ampla defesa só na fase do processo propriamente dito.
O caso Jader ainda está em fase
de investigação, na qual não cabe
a apresentação de testemunhas,
produção de provas, pedido de
perícias e outras medidas que podem ser adotadas na fase de ""ampla defesa".
Sem defensores
Entre os outros seis peemedebistas que integram a comissão
-Gerson Camata (ES), Maguito
Vilela (GO), Iris Rezende (GO),
Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e o próprio Fogaça-
Jader não tem defensor.
O relator do pedido na CCJ, Osmar Dias (PDT-PR), defende que
o processo ande rápido. ""Penso
que o Senado não pode ficar
adiando indefinidamente o julgamento desta questão", disse.
A aprovação do pedido de Jader
na CCJ significaria protelar a votação no Conselho de Ética do Senado do relatório que propõe
abertura do processo contra ele,
marcada para quinta-feira.
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