RANIER BRAGON
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Tendo assumido a Presidência da Câmara com a promessa de tirar da gaveta os projetos de autoria dos deputados e colocar a "Casa para trabalhar", Severino Cavalcanti (PP-PE) encerrou seus sete meses e seis dias de gestão com saldo negativo: o número de projetos aprovados pelo plenário caiu, sendo que apenas dez deles eram de autoria de deputados.
Balanço da Secretaria Geral da Mesa obtido pela Folha mostra que o que cresceu na gestão do pepista foram as sessões solenes, homenagens solicitadas por deputados para todo tipo de coisa, de clube de futebol a programa de televisão. Severino autorizou a 79 homenagens, média de duas e meia por semana, mais do que o dobro das que foram feitas durante os primeiros sete meses e seis dias da gestão de seu antecessor, João Paulo Cunha (PT-SP) -39.
Em sua defesa, Severino tem o fato de que mais da metade de sua gestão coincidiu com a atual crise política, iniciada em maio, o que resultou na paralisia de boa parte dos trabalhos legislativos.
Mas há enorme discrepância entre o que foi realizado e o que era prometido por Severino quando ele assumiu o comando da Câmara, em 15 de fevereiro. Naquela época, ele declarou que trabalharia para que a Casa aprovasse neste ano pelo menos um projeto de autoria de cada um dos 513 deputados.
Os números mostram que sob o comando de Severino, 27 projetos de lei foram aprovados, sendo que apenas dez eram de autoria de deputados. Os outros foram elaborados pelo Executivo, pelo Senado ou pelo Poder Judiciário.
Em igual período da gestão de João Paulo, em 2003, a Câmara aprovou 30 projetos de lei. Naquela época, passaram também pelo crivo do plenário três Propostas de Emenda à Constituição. A "era Severino" só aprovou uma.
Até mesmo em relação às medidas provisórias -instrumento que o governo usa para legislar-, a comparação é contrária a Severino. Foram 48 MPs aprovadas nos primeiros sete meses sob o comando de João Paulo, em 2003, contra 25 na gestão Severino.
"Severino tentou, mas isso independe do presidente. Ele foi o cara que mais reuniu a Mesa, que mais trabalhou, mas a crise política e o travamento ocorrido pelas MPs complicaram. Além disso, o governo não se entendia, o José Dirceu [ex-titular da Casa Civil] e o Aldo Rebelo [ex-coordenador político] só brigavam, então a briga sobrou para o Congresso e para o povo", afirmou João Caldas, quarto-secretário da Mesa.
Uma das principais reclamações de Severino era em relação às MPs. Editadas pelo governo, elas evitavam que outros projetos fossem votados porque nunca eram votadas no prazo previsto de 45 dias. Na gestão de Severino, duas delas foram rejeitadas.

Educação
A lentidão das votações também dificulta a agenda da área educacional. Pelo menos três propostas consideradas prioritárias pelo governo e por entidades do setor esperam na Câmara a deliberação dos deputados.
São elas: criação do novo fundo para a educação básica (Fundeb), aumento de oito para nove anos de duração do ensino fundamental (de 1ª a 8ª série) e criação de bolsas para capacitação de professores da rede pública.


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