São Paulo, domingo, 25 de setembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ CONEXÃO MINEIRA

Estatal pagou R$ 1,673 mi da Cemig a empresa de Marcos Valério em 1998; parte do valor foi para gráfica registrada em nome de laranja

Promotoria vê elo entre Cemig e caixa 2 tucano

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público estadual de Minas Gerais investiga pagamento de R$ 1,673 milhão feito pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) à SMPB Publicidade, da qual foi sócio o empresário Marcos Valério, durante a campanha eleitoral de 1998, quando o presidente do PSDB e senador Eduardo Azeredo, então governador, disputou a reeleição, tendo sido derrotado por Itamar Franco.
A Cemig repassou o dinheiro à SMPB no dia 21 de outubro, como pagamento pela produção de revistas, folhetos e cartazes destinados a uma campanha de divulgação do uso eficiente de energia. No dia seguinte ao depósito, a empresa de Valério transferiu R$ 1,1 milhão em DOCs (Documentos de Ordem de Crédito) para contas de diversos candidatos no Estado. O dinheiro saiu de contas da SMPB no Banco Rural e no BCN. O Ministério Público suspeita que a Cemig possa ter financiado indiretamente a campanha.

"Laranja"
Do total gasto pela Cemig, R$ 1,4 milhão foi destinado à Graffar Editora Gráfica Ltda., que imprimiu as revistas, os cartazes e os folhetos. A Folha apurou que a gráfica, selecionada pela agência de Valério, foi registrada em nome de um "laranja" (pessoa que empresta o nome a outro) e está inativa há pelo menos dois anos.
Segundo a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, a Graffar foi registrada em novembro de 1997 em nome de Cláuber Gilberto Denucci Miranda, que tinha 99% das cotas, e de Willer Andrade. Em entrevista, por telefone, à Folha, Miranda disse que emprestou o nome para a abertura da empresa, a pedido de um amigo, e que desconhecia a prestação do serviço à Cemig.
O amigo, segundo disse, era Cleiton Melo de Almeida, atual braço direito de Cláudio Mourão, ex-secretário de administração do Estado de Minas e ex-tesoureiro da campanha de Azeredo em 1998. ""Nunca recebi um tostão da gráfica, que só me deu dor de cabeça", disse Miranda, que ganha a vida como vendedor.
Em janeiro de 2000, segundo documentos da Junta Comercial, os "laranjas" Cláuber Miranda e Willer Andrade entregaram a empresa aos verdadeiros donos, Cleiton e Marcus Almeida.
A gráfica foi registada com endereço de um bairro do município de Sabará, na Grande Belo Horizonte. O secretário de Fazenda de Sabará, Alexandro Moks, disse à Folha que a gráfica não pagou o ISS (Imposto sobre Serviços) sobre o valor de R$ 1,4 milhão que consta nas notas fiscais que a SMPB entregou à Cemig como comprovante de despesas da campanha.
O secretário examinou as faturas emitidas pela gráfica e disse que se tratava de guias emitidas pelo Estado. "Posso afirmar que houve sonegação do ISS", disse.
A investigação do Ministério Público será conduzida pelo promotor Leonardo Barbabela. Segundo ele, o inquérito nasceu a partir de uma representação feita pelo deputado estadual Rogério Corrêa (PT), segundo o qual a Cemig teria feito gastos desproporcionais com a campanha educativa naquele ano.
Barbela disse que requisitou informações à estatal sobre os gastos com tais campanhas de 1998 a 2005.


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