São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2008

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Petista aponta descontrole na terceirização da saúde; Promotoria a acusa do mesmo erro

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Marta Suplicy acusou ontem a atual administração de não realizar um controle sobre as entidades privadas que gerenciam unidades de saúde municipais, mas o Ministério Público diz que as instituições também não foram fiscalizadas durante a gestão da petista, de 2001 a 2004.
Ao falar sobre a terceirização na saúde, Marta disse que as "entidades não estão tendo transparência e o controle social devido. Os recursos vão para lá [instituições], mas não estão tendo controle nenhum".
A ex-prefeita foi responsável pela transferência da gerência de equipes e unidades do PSF (Programa Saúde da Família) para instituições privadas em 2001, por meio de convênios.
Os acordos previam que a administração faria repasses de recursos às entidades, que, em contrapartida, deveriam cumprir metas de atendimento médico e prestar contas das verbas públicas utilizadas.
Porém, não há comprovação documental de que as gestões de Marta e a atual realizaram a fiscalização sobre as instituições, segundo o Ministério Público de São Paulo. A promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd apresentou em 2007 uma ação civil pública à Justiça para exigir que a atual administração criasse mecanismos efetivos de controle para as terceirizadas. A gestão Kassab apresentou defesa na ação na qual alega que criou órgãos internos de controles para as entidades particulares. O processo ainda tramita em primeira instância.
Procurada pela Folha após a sabatina, a coordenação da campanha de Marta afirmou que a gestão da petista fiscalizava os convênios de terceirização. "O controle de pagamentos dos convênios do PSF, quase a totalidade para a folha de pessoal, era feito a partir de dados da gestão básica, com verificação, por exemplo, de quantas pessoas estavam trabalhando, e quantos equipamentos em operação", segundo nota da assessoria da candidata. Além disso, "foram observadas recomendações para aprimoramento da gestão feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), tanto que as contas dos quatro anos da gestão passada foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara Municipal", de acordo com a nota.

Corredores de ônibus
A petista também voltou a esticar o número de quilômetros de corredores de ônibus construídos na gestão dela. Ontem na sabatina ela reafirmou que fez 100 quilômetros de vias exclusivas em seu mandato.
Porém, para chegar a esse cálculo, Marta contabilizou 35 quilômetros de corredores que passaram por reformas na gestão. A direção da campanha afirmou que obras de grandes proporções realizadas em vias exclusivas que já existiam também podem ser consideradas como construções.
"Dos 39 quilômetros [de corredores] existentes quando assumiu o governo, [Marta] reformou 35 quilômetros, como foi o caso do velho e deteriorado corredor Nove de Julho, que foi demolido e reconstruído, ganhando nova estrutura de funcionamento, novas pistas, calçadas, canteiros e pontos de ônibus, num processo que resgatou a avenida. Esta intervenção é uma construção", disse a assessoria da candidata.


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