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Petista aponta descontrole na terceirização da saúde; Promotoria a acusa do mesmo erro
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Marta Suplicy acusou ontem
a atual administração de não
realizar um controle sobre as
entidades privadas que gerenciam unidades de saúde municipais, mas o Ministério Público diz que as instituições também não foram fiscalizadas durante a gestão da petista, de
2001 a 2004.
Ao falar sobre a terceirização
na saúde, Marta disse que as
"entidades não estão tendo
transparência e o controle social devido. Os recursos vão para lá [instituições], mas não estão tendo controle nenhum".
A ex-prefeita foi responsável
pela transferência da gerência
de equipes e unidades do PSF
(Programa Saúde da Família)
para instituições privadas em
2001, por meio de convênios.
Os acordos previam que a administração faria repasses de
recursos às entidades, que, em
contrapartida, deveriam cumprir metas de atendimento médico e prestar contas das verbas
públicas utilizadas.
Porém, não há comprovação
documental de que as gestões
de Marta e a atual realizaram a
fiscalização sobre as instituições, segundo o Ministério Público de São Paulo. A promotora de Justiça Anna Trotta
Yaryd apresentou em 2007
uma ação civil pública à Justiça
para exigir que a atual administração criasse mecanismos efetivos de controle para as terceirizadas. A gestão Kassab apresentou defesa na ação na qual
alega que criou órgãos internos
de controles para as entidades
particulares. O processo ainda
tramita em primeira instância.
Procurada pela Folha após a
sabatina, a coordenação da
campanha de Marta afirmou
que a gestão da petista fiscalizava os convênios de terceirização. "O controle de pagamentos dos convênios do PSF,
quase a totalidade para a folha
de pessoal, era feito a partir de
dados da gestão básica, com verificação, por exemplo, de
quantas pessoas estavam trabalhando, e quantos equipamentos em operação", segundo
nota da assessoria da candidata. Além disso, "foram observadas recomendações para aprimoramento da gestão feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do
Município), tanto que as contas dos quatro anos da gestão
passada foram aprovadas pelo
TCM e pela Câmara Municipal", de acordo com a nota.
Corredores de ônibus
A petista também voltou a
esticar o número de quilômetros de corredores de ônibus
construídos na gestão dela. Ontem na sabatina ela reafirmou
que fez 100 quilômetros de vias
exclusivas em seu mandato.
Porém, para chegar a esse
cálculo, Marta contabilizou 35
quilômetros de corredores que
passaram por reformas na gestão. A direção da campanha
afirmou que obras de grandes
proporções realizadas em vias
exclusivas que já existiam também podem ser consideradas
como construções.
"Dos 39 quilômetros [de corredores] existentes quando assumiu o governo, [Marta] reformou 35 quilômetros, como
foi o caso do velho e deteriorado corredor Nove de Julho, que
foi demolido e reconstruído,
ganhando nova estrutura de
funcionamento, novas pistas,
calçadas, canteiros e pontos de
ônibus, num processo que resgatou a avenida. Esta intervenção é uma construção", disse a
assessoria da candidata.
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