São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009

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RIO GRANDE DO SUL

Juíza é acusada de não ser isenta e ação contra Yeda para

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A ação de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito pessoas foi suspensa depois que um dos acusados ingressou com pedido de afastamento da juíza do caso por considerar que ela agiu de forma parcial.
Quando ocorre esse tipo de pedido, o Código de Processo Civil determina a paralisação automática da ação, que só é retomada após a troca do juiz ou a confirmação de sua isenção por uma instância superior.
A defesa do deputado federal José Otávio Germano (PP), um dos acusados de receber propina, quer afastar a juíza Simone Barbisan Fortes, da Justiça Federal de Santa Maria (RS).
Alega que ela prejulgou o congressista ao bloquear os bens dele. "Para que processo se a decisão dela já está tomada?", questionou o advogado José Antonio Boschi.
O pedido foi protocolado no dia 10. O despacho suspendendo a ação foi assinado pela própria juíza no dia 18 e disponibilizado ontem.
Em agosto, a juíza bloqueou bens do deputado e de outros quatro acusados.
A magistrada agora pode se declarar suspeita, afastando-se da ação, ou considerar-se insuspeita, passando a decisão para o TRF (Tribunal Regional Federal).
Procurada, a juíza disse que não se manifestaria. Os procuradores autores da ação de improbidade também não comentaram. (GRACILIANO ROCHA)


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