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SOB SUSPEITA
Investigação da Promotoria e da PF aponta que parlamentares recebiam para liberar dinheiro do Orçamento
Esquema envolve políticos de Tocantins com propina
LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após três anos de investigações,
apreensões de documentos, quebra de sigilo bancário e escutas telefônicas, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Tocantins apontaram indícios de
que sete deputados federais, dois
senadores e dois ex-deputados teriam recebido propina para liberar dinheiro do Orçamento da
União. Há registros de comissões
pagas mediante recibos.
O Ministério Público enviou as
provas obtidas à Justiça Federal e
solicitou a abertura de inquérito
policial para apurar o real envolvimento dos parlamentares em
crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Somente o procurador-geral da
República, Geraldo Brindeiro, pode denunciar os parlamentares.
Na última quarta, Brindeiro exonerou da chefia da Procuradoria
da República em Tocantins o comandante da investigação, Mário
Lúcio Avelar -o mesmo personagem que levou o ex-senador Jader Barbalho à prisão e coordenou a investigação que implodiu a
candidatura de Roseana Sarney.
No Tocantins, Avelar investigou
aliados do governador do Estado,
Siqueira Campos (PFL). O pefelista apresentou representação contra o procurador, acusando-o de
oferecer denúncia sem provas.
Entre os documentos apreendidos em empresas integrantes do
suposto esquema, estão planilhas
com o controle de pagamentos
que teriam sido feitos a parlamentares, prefeitos e assessores, com o
canhoto dos cheques emitidos,
recibos de propinas que teriam sido pagas a deputados e cópias de
cheques supostamente pagos a
assessores e deputados.
O Ministério Público apurou
que o fluxo de caixa do suposto
esquema de corrupção era centralizado na conta da Construtora
Federal (ex-Mendes & Fachini),
que recebia o dinheiro repassado
às demais empresas. Daí, o dinheiro era pulverizado em diversas contas das empreiteiras e de
seus empregados. Os recursos
eram repassados depois para os
demais eixos do crime.
Coordenados por Avelar, os oito procuradores envolvidos na investigação elaboraram um organograma que mostra como operava o grupo. Os empresários e os
políticos envolvidos definiam as
obras a serem executadas, apresentavam a aprovavam as emendas ao Orçamento, preparavam
os projetos técnicos, fraudavam
as licitações e depois distribuíam
o dinheiro desviado entre os
membros do grupo. As emendas
individuais beneficiam prefeituras financiando pequenas obras.
A Promotoria apurou que só na
Fundação Nacional de Saúde o
suposto desvio chega a R$ 10,7
milhões. A PF vai investigar agora
as liberações para atender as
emendas coletivas. Um total de 75
novas buscas feitas no dia 20 de
setembro apreenderam documentos em Tocantins, Goiás, São
Paulo e no Distrito Federal.
As cerca de 170 horas de escutas
telefônicas, com autorização judicial, trazem relatos sobre o suposto pagamento de propina aos deputados e senadores. Em "grampo" feito em maio deste ano, o
empreiteiro Luciano Espíndola
afirma que os deputados Osvaldo
Reis (PMDB), Igor Avelino
(PMDB) e Freire Júnior (PMDB)
receberiam propinas por terem
apresentado emendas no valor de
R$ 1,1 milhão para a construção
do cais de Miracema (TO).
"A parte do Osvaldo fica em R$
44,2 mil. A parte do Igor não vai
dar pra cobrir nem aqueles R$ 20
mil que foi passado [sic] pra ele,
né. Agora tem o dinheiro do Freire. Não sei como é que eu faço pra
passar pra ele", diz o empreiteiro.
Os deputados João Ribeiro
(PFL) e Pastor Amarildo (PPB)
são autores de emendas para a
construção de um campo de futebol e uma quadra em Araguatins.
Numa conversa gravada, o empreiteiro Jairon Barros Neves fala
sobre o pagamento de propinas
para deputados que seriam responsáveis por essa obra. O senador Carlos Patrocínio (PFL) também é citado por Jairon.
As investigações tiveram início
no dia 26 de agosto de 1999, quase
por acaso, quando auditores da
Receita Federal fizeram uma fiscalização de rotina na sede da
construtora Talismã, em Palmas.
Num CD-Rom, foi achada uma
lista de pagamentos, com nomes
de deputados, prefeitos e assessores, o valor de cada obra, o percentual e o valor da propina. Um
documento impresso contém
controles de cheques e recibos.
Um cheque emitido em 22 de janeiro de 1999, no valor de R$
6.330.08, teria sido pago à ex-deputada Dolores Nunes (PMDB).
Seria uma comissão de 5% sobre
uma emenda de R$ 126,6 mil. O
canhoto do cheque 216456 contém a informação: Comissão Dolores, 5% sobre 126.601,01.
Dois cheques, de R$ 4.094,45 e
R$ 406,41, teriam sido pagos aos
deputados Darci Coelho (PFL) e
Udson Bandeira (PMDB). Também foi achada cópia de um canhoto relativo a um DOC ao deputado Antônio Jorge (PTB), por
meio de Josias Cândido.
Um dos recibos encontrados,
no valor de R$ 3.000,00, com data
de 29 de junho de 1998, tem expresso: "Proveniente de pagamento de obra de caridade para o
deputado Darci Coelho, referente
ao Centro de Saúde da Talismã".
Muitos já foram denunciados
pela Promotoria, entre eles Cleomar Quintanilha, irmão do senador Leomar Quintanilha (PFL), e
José Edmar Brito Miranda, pai do
governador eleito do Tocantins,
Marcelo Miranda (PFL).
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