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REFORMA MINISTERIAL
Presidente pretende fazer um balanço do primeiro ano de governo, destacando o controle da inflação
Lula avalia que tem ministros em excesso
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva avalia que existe hoje um excesso de ministros em seu primeiro escalão e está convencido de
que precisa melhorar o gerenciamento do governo para tirar projetos do papel.
Segundo a Folha apurou, Lula
tem feito essa análise em conversas reservadas. Lula tem afirmado
que deseja enxugar o número de
ministros (atualmente são 35),
mesmo com a previsão de entrada
de dois peemedebistas no primeiro escalão.
No último sábado, em reunião
com ministros petistas na Granja
do Torto, o presidente anunciou a
intenção de fazer um balanço do
primeiro ano de governo, destacando os pontos positivos (como
o controle da inflação) e também
os negativos (como o gerenciamento ruim e a hipertrofia do primeiro escalão).
Esse balanço norteia a avaliação
que Lula faz de cada ministro e será decisivo para decidir quem sai
e quem fica no governo federal. O
presidente deixou claro que pretende realizar uma reforma ministerial que melhore áreas do seu
governo.
Um cacique petista afirma que é
preciso dar um "chacoalhão" no
segundo escalão, a esfera da máquina pública que toca o dia-a-dia
do governo.
Para Lula, não foi apenas o duro
ajuste fiscal que impediu, por
exemplo, maiores investimentos
federais em 2003. Áreas do governo não funcionaram, na opinião
do presidente.
Houve sobrecarga da poderosa
Casa Civil e sobreposição de funções na área social.
Pastas como Transportes e
Ciência e Tecnologia também são
mal avaliadas pelo presidente e
pelo chamado "núcleo duro" do
governo, o grupo de ministros e
auxiliares petistas que se reúne
com Lula para definir as diretrizes
do governo federal.
A linha do balanço deve ser a de
que 2003 foi um ano de plantar e
de arrumar a casa e a de que 2004
será um ano para colher e fazer as
coisas da casa funcionarem melhor. Grosso modo, foram essas as
metáforas usadas pelo presidente
Lula no final de semana para falar
de sua prestação de contas.
O presidente ainda estuda a forma de anunciar o balanço. Ele
analisa conceder uma entrevista
coletiva no Palácio do Planalto ou
fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
Ele também dedicará ao tema um
de seus programas quinzenais de
rádio.
Reforma ministerial
O tema reforma ministerial não
constou oficialmente de nenhuma das duas reuniões que Lula
promoveu na Granja do Torto no
final de semana. Mas surgiram
comentários nas conversas ocasionais, numa espécie de bolsa de
apostas.
Nas especulações entre petistas,
falou-se no nome do líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo
(PC do B-SP), como opção caso
vingue a idéia de criar um ministério de coordenação política.
Essa pasta desafogaria o ministro José Dirceu (Casa Civil), liberando-o para dedicar-se mais às
ações de governo.
Além de Aldo Rebelo, o vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Rocha (PA), é cotado
para o posto.
Rebelo também é lembrado para Ciência e Tecnologia, com a
saída de Roberto Amaral (PSB) da
pasta.
O líder do PSB na Câmara, deputado Eduardo Campos (PE),
seria uma opção para Esportes,
caso Ciência e Tecnologia entre
na composição com o PMDB ou
outro partido.
O cronograma continua sendo
o de fazer a reforma ministerial
somente depois de o Senado
aprovar as reformas da Previdência e tributária.
Eleições municipais
Após a reunião com prefeitos e
governadores petistas, na última
sexta-feira, administradores públicos do PT defenderam a manutenção do Ministério das Cidades
sob controle petista. A prefeita
Marta Suplicy (PT-SP) pregou isso. O ministro das Cidades, Olívio
Dutra, é do PT.
Nos cenários da reforma, Lula
analisa dar os ministérios das Comunicações e das Cidades ao
PMDB. Petistas sugerem que a
pasta das Cidades seja substituída
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Um dos argumentos para segurar Cidades é o de que os R$ 2,9
bilhões previstos no acordo com o
FMI (Fundo Monetário Internacional) para investimento em saneamento devem ficar nas mãos
do partido.
Dutra, ex-governador do Rio
Grande do Sul, é amigo de Lula.
Segundo interlocutores, Lula demonstra dificuldade para demitir
amigos, mas pode, devido à amizade com Dutra, pedir sua pasta
para usá-la na composição com o
PMDB.
Há ainda uma avaliação da cúpula do governo de que Olívio
Dutra não montou uma boa estrutura e de que sua pasta, uma
promessa histórica do PT, não
deslanchou. Seus defensores alegam que ele é vítima do forte ajuste fiscal.
BNDES em crise
Lula voltou a ficar contrariado
com o BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico
e Social).
No último domingo, em entrevista à Folha, o vice-presidente do
banco, Darc Costa, atacou a Fazenda, chamando-a de "Secretaria da Tesoura".
A entrevista deu mais gás aos
desentendimentos de bastidores
entre o BNDES e o Ministério da
Fazenda, o que fez surgir defensores da indicação do presidente da
Abimaq (Associação Brasileira da
Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Carlos Delben Leite, para substituir Carlos Lessa,
presidente do BNDES.
Delben Leite, filiado ao PMDB,
presidiu o BNDES em 1993, no
governo Itamar Franco.
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