São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2003

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REFORMA MINISTERIAL

Presidente pretende fazer um balanço do primeiro ano de governo, destacando o controle da inflação

Lula avalia que tem ministros em excesso

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que existe hoje um excesso de ministros em seu primeiro escalão e está convencido de que precisa melhorar o gerenciamento do governo para tirar projetos do papel.
Segundo a Folha apurou, Lula tem feito essa análise em conversas reservadas. Lula tem afirmado que deseja enxugar o número de ministros (atualmente são 35), mesmo com a previsão de entrada de dois peemedebistas no primeiro escalão.
No último sábado, em reunião com ministros petistas na Granja do Torto, o presidente anunciou a intenção de fazer um balanço do primeiro ano de governo, destacando os pontos positivos (como o controle da inflação) e também os negativos (como o gerenciamento ruim e a hipertrofia do primeiro escalão).
Esse balanço norteia a avaliação que Lula faz de cada ministro e será decisivo para decidir quem sai e quem fica no governo federal. O presidente deixou claro que pretende realizar uma reforma ministerial que melhore áreas do seu governo.
Um cacique petista afirma que é preciso dar um "chacoalhão" no segundo escalão, a esfera da máquina pública que toca o dia-a-dia do governo.
Para Lula, não foi apenas o duro ajuste fiscal que impediu, por exemplo, maiores investimentos federais em 2003. Áreas do governo não funcionaram, na opinião do presidente.
Houve sobrecarga da poderosa Casa Civil e sobreposição de funções na área social.
Pastas como Transportes e Ciência e Tecnologia também são mal avaliadas pelo presidente e pelo chamado "núcleo duro" do governo, o grupo de ministros e auxiliares petistas que se reúne com Lula para definir as diretrizes do governo federal.
A linha do balanço deve ser a de que 2003 foi um ano de plantar e de arrumar a casa e a de que 2004 será um ano para colher e fazer as coisas da casa funcionarem melhor. Grosso modo, foram essas as metáforas usadas pelo presidente Lula no final de semana para falar de sua prestação de contas.
O presidente ainda estuda a forma de anunciar o balanço. Ele analisa conceder uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ou fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Ele também dedicará ao tema um de seus programas quinzenais de rádio.

Reforma ministerial
O tema reforma ministerial não constou oficialmente de nenhuma das duas reuniões que Lula promoveu na Granja do Torto no final de semana. Mas surgiram comentários nas conversas ocasionais, numa espécie de bolsa de apostas.
Nas especulações entre petistas, falou-se no nome do líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), como opção caso vingue a idéia de criar um ministério de coordenação política.
Essa pasta desafogaria o ministro José Dirceu (Casa Civil), liberando-o para dedicar-se mais às ações de governo.
Além de Aldo Rebelo, o vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Rocha (PA), é cotado para o posto.
Rebelo também é lembrado para Ciência e Tecnologia, com a saída de Roberto Amaral (PSB) da pasta.
O líder do PSB na Câmara, deputado Eduardo Campos (PE), seria uma opção para Esportes, caso Ciência e Tecnologia entre na composição com o PMDB ou outro partido.
O cronograma continua sendo o de fazer a reforma ministerial somente depois de o Senado aprovar as reformas da Previdência e tributária.

Eleições municipais
Após a reunião com prefeitos e governadores petistas, na última sexta-feira, administradores públicos do PT defenderam a manutenção do Ministério das Cidades sob controle petista. A prefeita Marta Suplicy (PT-SP) pregou isso. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, é do PT.
Nos cenários da reforma, Lula analisa dar os ministérios das Comunicações e das Cidades ao PMDB. Petistas sugerem que a pasta das Cidades seja substituída pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Um dos argumentos para segurar Cidades é o de que os R$ 2,9 bilhões previstos no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para investimento em saneamento devem ficar nas mãos do partido.
Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul, é amigo de Lula. Segundo interlocutores, Lula demonstra dificuldade para demitir amigos, mas pode, devido à amizade com Dutra, pedir sua pasta para usá-la na composição com o PMDB.
Há ainda uma avaliação da cúpula do governo de que Olívio Dutra não montou uma boa estrutura e de que sua pasta, uma promessa histórica do PT, não deslanchou. Seus defensores alegam que ele é vítima do forte ajuste fiscal.

BNDES em crise
Lula voltou a ficar contrariado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No último domingo, em entrevista à Folha, o vice-presidente do banco, Darc Costa, atacou a Fazenda, chamando-a de "Secretaria da Tesoura".
A entrevista deu mais gás aos desentendimentos de bastidores entre o BNDES e o Ministério da Fazenda, o que fez surgir defensores da indicação do presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Carlos Delben Leite, para substituir Carlos Lessa, presidente do BNDES.
Delben Leite, filiado ao PMDB, presidiu o BNDES em 1993, no governo Itamar Franco.


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